Os habitantes dos municípios de Jericó, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos, integrantes da Comarca de Catolé do Rocha, serão beneficiados com a instalação de cinco Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs), um em cada cidade. A solenidade de inauguração será virtual, por conta da manutenção do Protocolo de Biossegurança contra a Covid-19, e acontecerá nesta segunda-feira (25),…
Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas,…
Nesta segunda-feira (14), às 9h, será inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça (PATJ), no Município de Uiraúna. A cidade é termo da Comarca de Sousa e está localizada no Alto Sertão paraibano, a 477 km de João Pessoa. Criado com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, o PATJ permite a realização de atos processuais por videoconferência e atendimentos eletrônicos. A instalação do PATJ de Uiraúna, a exemplo…
O juiz-diretor do Fórum e titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna, e a prefeita do Município de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso, assinaram Termo de Parceria para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) na cidade de Borborema. A parceria entre os poderes Judiciário e Executivo locais está prevista na Resolução nº 29/2020 do TJPB. O PATJ funcionará na Rua Pedro Gondim, s/n,…
A população do Município de Bonito de Santa Fé, localizado no Sertão paraibano, foi mais uma beneficiada com a instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração do equipamento ocorreu na manhã desta terça-feira (24), por meio da Plataforma Zoom. A instalação do PATJ na cidade é resultado de uma parceria firmada entre o TJPB, através da Comarca de São José de Piranhas, e a Prefeitura Municipal de Bonito…
O Município de Malta, localizado no Sertão paraibano, foi mais um beneficiado com a implantação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A iniciativa só foi possível após formalização de Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Comarca de Patos. A solenidade de inauguração ocorreu na tarde desta terça-feira (03), virtualmente, por meio da plataforma Cisco Webex. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao inaugurar…
Os municípios de Santana dos Garrotes, Catingueira, Olho D’água, Emas, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar inauguraram, de uma só vez, na manhã desta quinta-feira (29), sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ’s). A histórica inauguração ocorreu virtualmente, durante solenidade realizada por meio da plataforma Cisco Webex, e foi o resultado da formalização de Termo de Parceria entre a Comarca de Piancó e as prefeituras dos municípios contemplados. O evento contou com…
No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade. O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião, nessa terça-feira (20), para tratar sobre o incremento das audiências por videoconferência e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro de trabalho virtual contou com a participação de magistrados de todas as regiões do Estado, do defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e do corregedor da Defensoria, José Alípio Bezerra Melo. “Foi mais uma importante reunião que…
Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios.…
