Nesses dois anos de pandemia, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aumentou sua produção literária. Ele está na presidência da Comissão há dez anos, tendo realizados diversos eventos culturais e lançamentos de livros seus e de autores paraibanos, com temas focados na literatura jurídica. Cavalcanti também é membro da Academia Paraibana de Letras. “Desde criança que eu gostava de escrever e…
As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no…
A juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, será a palestrante do Webinário Novas Tecnologias no Judiciário com o tema ‘Preparação para o Teletrabalho – Saúde Mental, Pandemia e Home Office’. O evento vai ocorrer nesta sexta-feira (28), das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma Zoom ou pelo canal da Escola Superior da Magistratura no YouTube. As inscrições continuam abertas e os magistrados e…
‘Pandemia, uma realidade não esperada!’ foi o tema de uma palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura na manhã desta sexta-feira (7). O evento tratou de aprendizagem, resiliência e esperança diante da maior crise sanitária vivenciada pelo mundo contemporâneo. O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura do evento, que foi transmitida pelo canal da Escola no YouTube e pela plataforma Zoom Meeting. O tema foi ministrado pela professoras/doutoras Mônica Palitot…
Continuam abertas as inscrições (https://forms.gle/byNi1GXNgBcLSh2r8) para a palestra ‘Pandemia, uma realidade não esperada!’, que ocorrerá na próxima sexta-feira (7), a partir das 11h. O evento, que é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será transmitido pela plataforma Zoom Meeting e pelo canal da Esma no YouTube. Conforme dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, quase 80 pessoas já se inscreveram para a temática. As palestras serão ministradas pelas professoras/doutoras Mônica…
A produtividade do judiciário paraibano aumentou mais de 27% em todas as comarcas durante a pandemia. A informação foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan, na tarde desta quinta-feira (25). Como exemplo ele citou que numa das últimas sessões virtuais que participou na Terceira Câmara Cível foram julgados mais de 600 processos. “O Tribunal não parou. Pelo contrário, produzimos…
Próximo de completar um ano da adoção de medidas de isolamento social, decretadas com o objetivo de prevenção ao Covid-19, o Poder Judiciário estadual mantém suas atividades em pleno funcionamento, por meio virtual, com o trabalho remoto, e semipresencial, em meio à pandemia. Com os cuidados sanitários, parcerias, bem como seguindo as orientações das autoridades de saúde, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem executado ações voltadas a garantir a celeridade e efetividade dos seus…
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, negou pedido feito pelo Ministério Público estadual para retomada das aulas presenciais no Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 0857497-58.2020.8.15.2001. Alega o Ministério Público que, no dia dois de outubro último, por meio do Decreto Municipal nº…
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais, bem como estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam em gozo desse direito até o…
Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado. Com este número, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação ao direcionamento de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (6). A estatística integra o Painel de…
