Nesta sexta-feira (27), o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição e diretor do Fórum, garantiu medidas protetivas a uma vítima de violência doméstica da cidade, em menos de 24h. “Trata-se de celeridade e eficiência na proteção às mulheres. Ela fez o pedido ontem à tarde. Hoje de manhã, o servidor distribuiu no PJe e em poucos minutos depois já teve decisão”, destacou o magistrado. A iniciativa é…
Por descumprir a medida protetiva de urgência (artigo 24-A da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha), que previa o afastamento de 500 metros de distância da ex-companheira, Juliano Espíndola da Silva teve seu recurso desprovido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi mantida a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, que condenou o réu à pena de 10 meses…