O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi um dos 48 órgãos do Judiciário a receber o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, concedida pela primeira vez, visa reconhecer e incentivar o uso de uma linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. O reconhecimento do TJPB se dá pelas ações desenvolvidas em parceria com o TRT da 13ª Região, que implementam simplificações…
Portaria assinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas determina que todas as ementas elaboradas pelo seu gabinete sigam o modelo padronizado recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato segue a Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do CNJ, que estabeleceu diretrizes para a padronização de ementas, a serem adotadas pelos tribunais brasileiros, a fim de promover uniformidade, clareza e facilitação do acesso à jurisprudência. Ao assinar a portaria, a desembargadora levou em…
A Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário. Nesta segunda-feira (18), o CNJ encaminhou…
