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Linguagem simples

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Tags:Linguagem Simples ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’ é o tema do curso que magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participam, nesta quarta-feira (5), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas, que tiveram início nessa terça-feira (5) para Turma 4, continuarão, até esta quinta-feira (6), para os cursistas da Turma 6, sendo ministradas pelo juiz da 5ª Vara…

Você conhece o termo insolvência empresarial? A palavra descreve o estado no qual uma empresa tem dívidas que ultrapassam o valor dos seus rendimentos. Este conceito é extraído da doutrina especializada do tema, e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro da sua jurisprudência dominante, que é uma das fontes do direito no Brasil, segundo explicou o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa. O juiz…