O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com…
Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem…
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de…
Mais um programa do Tribunal de Justiça da Paraíba usa a música como instrumento de resgate e valorização de jovens e crianças de João Pessoa. O “Dó Maior” foi lançado na noite dessa quinta-feira (31), na Praça Pública da Comunidade Padre Zé, com a missão de ensinar os moradores daquela localidade os acordes de vários instrumentos musicais. A iniciativa nasceu de uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do…
Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita…
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu a pré-inscrição gratuita para o Curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. A capacitação é voltada a magistrados e servidores que atuam com entrevista forense ou que serão designados para tal temática. O curso será realizado entre os dias 25 de abril e 19 de junho. Para o…
A Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa instalou placas indicativas em cada setor do prédio, com sistema tátil/braille, que facilita a comunicação e mobilidade de pessoas com deficiência visual. Este foi um dos destaques da reunião virtual da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na manhã desta segunda-feira (21).…
Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira…
A juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Maroja, informou que criminosos clonaram o número do telefone celular institucional do Cartório daquela unidade judiciária. A clonagem aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (15) e a magistrada, de imediato, tomou todas as medidas administrativas e policiais cabíveis ao fato, como registrar o Boletim de Ocorrência, perante a autoridade policial “Começaram a chegar mensagens sem nenhuma relação…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba está apoiando a realização do Encontro Estadual do Sistema de Justiça, para apresentação do Serviço Família Acolhedora Regionalizado. O evento acontecerá no dia 18 de março, às 9h, por meio virtual (Google Meet). O Encontro é organizado pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação-CAOP, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento…
