As equipes multidisciplinares responsáveis pela execução do Programa Acolher, em funcionamento no Fórum da Infância e da Juventude da Capital desde 2011 e que foi, posteriormente, ampliado para outras comarcas do Estado, estão acompanhando remotamente as gestantes que manifestaram o desejo de entregar os bebês para adoção. A iniciativa tem como propósito garantir a saúde da mãe e da criança durante o período de isolamento social, necessário para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19).…
O mês de maio, além de ser voltado a atividades de incentivo à adoção, também é lembrado, em todo o país, como o mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, referenciado nesta segunda-feira (18), como o Dia Nacional de Combate a esses crimes. O fato foi destacado pelo coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, que faz um alerta, por…
A equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), que tem como gestor o juiz Adhailton Lacet Porto, está nos preparativos dos conteúdos sobre adoção. Estes serão inseridos em vídeos, para compor as lives (ao vivo) a serem divulgadas durante a realização da Semana Estadual de Adoção, dos dias 20 a 25 de maio. Por conta do avanço da Covid-19, e as medidas preventivas contra o…
O Fórum da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, que tem como diretora a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, está funcionando em um novo prédio desde o dia 4 de maio. O endereço atual da unidade judiciária é Rua Silvino Olavo, nº 15, Bairro de Tambauzinho. O local funciona, diariamente, das 12h até as 19h, com expediente interno, como forma de manter a prestação jurisdicional mesmo durante as medidas de isolamento…
O titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, juiz Adhailton Lacet, realizará, na próxima segunda-feira (18), a partir das 14h, três audiências concentradas on-line, por meio da plataforma zoom. Conforme explicou o magistrado, uma audiência analisará a situação de um grupo de cinco irmãos e as outras duas avaliarão, cada uma, um grupo de dois irmãos. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, as crianças e adolescentes estão acolhidos…
Quais ações podem ser adotadas pelo sistema de justiça e outros órgãos da rede de proteção para potencializar a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes? Foi para apresentar propostas neste sentido que foi realizado, nessa segunda-feira (11), um seminário on-line (webinar), por meio da plataforma “Zoom”. Organizado pelo Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB), o webinar foi ministrado pela juíza do TJRJ e professora…
Com a situação emergencial da pandemia de coronavírus e a decretação de trabalhos remotos nas unidades do Poder Judiciário, foram suspensas muitas atividades presenciais do Projeto Meu Padrinho Legal, desenvolvido pelo Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi) da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa. No entanto, o setor está mantendo contato com os padrinhos e madrinhas existentes e estes, também permanecem conectados virtualmente aos seus afilhados – crianças e adolescentes em situação de…
Com objetivo de estimular a prática da adoção, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), participará da Semana Estadual da Adoção. O evento, que acontecerá de 20 a 25 de maio, será promovido virtualmente, seguindo as recomendações de distanciamento e isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). O dia 25 de maio é considerado o Dia Nacional da Adoção. De acordo com o coordenador…
Desta quarta-feira (29) até o dia 5 de junho, magistrados do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade semipresencial. Ao todo, foram 40 inscritos. A formação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Destina-se ao aperfeiçoamento de juízes para…
O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nessa segunda-feira (27), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização de audiências concentradas pela 1ª Vara da Infância da Capital nos dias 22 e 23 desde mês. Na oportunidade, foram discutidos os casos complexos de crianças e adolescentes institucionalizados em Casas de Acolhimento de João Pessoa e feito um trabalho de fortalecimento de…
