A legislação mais importante da defesa dos direitos e garantias do púbico infantojuvenil vai completar 30 anos em julho e as comemorações alusivas às três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão todas realizadas de forma remota, devido à situação de pandemia causada pela Covid-19, que atravessa o país e o mundo. Serão promovidas, por meio da plataforma Zoom, webinários e debates com juízes, psicólogas e assistentes sociais. Todos os convidados…
Os servidores do Setor Psicossocial da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa promoveram uma ação formativa destinada aos técnicos do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). O Centro é responsável pelo acompanhamento dos adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas na Capital. A formação foi sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), enquanto ferramenta metodológica utilizada pelos Creas, consoante o que preconiza a Lei n.° 12.594/12, e…
Nesta quarta-feira (10), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu ações da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba na participação da edição 2020 da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), a Coinju participará da iniciativa coordenada pelo Fórum Nacional de…
Magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais de Justiça do país participaram, durante 38 dias, do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade a distância. Na última aula, ocorrida sexta-feira (5), os participantes tiveram a oportunidade de simular uma audiência presencial, envolvendo a realização de depoimento especial seguindo os protocolos de entrevista forense, por meio de videoconferência. Na oportunidade, participaram da aula online como convidadas Viviane Rodrigues Ferreira e Lavínia Magda…
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), participará da edição 2020 da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A iniciativa, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com os fóruns estaduais, tem como slogan “Covid-19: agora mais do que…
A pedido da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, Antonieta Maroja Nóbrega, representou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, no webnário “Covid-19: Actuación Del Sistema de Justicia para Adolescentes”. Evento, transmitido virtualmente, aconteceu na tarde desta quinta-feira (4) e abordou a performance do Sistema de Justiça para adolescentes, sendo apresentado os resultados preliminares de sondagens…
O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”. Vigilante às questões processuais que envolvem o público infantojuvenil, as varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário estadual não medem esforços para inibir esses tipos de violência,…
O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (28), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre um decréscimo nas adoções de estrangeiros em todo o país, nos últimos 10 anos, fato constatado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) da Corregedoria-Geral de Justiça. A adoção internacional é uma das modalidades de adoção no Brasil, que é disciplinada pelo artigo 51 do…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, na pessoa do coordenador, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participará de uma Live com representantes de vários tribunais, em homenagem ao Dia Nacional da Adoção, nesta segunda-feira (25). O magistrado abordará o tema “Adoção Tardia”. O Encontro Digital #AdotarÉAmor está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça de todo o país. A programação terá início…
De 2015 a 2020, pelo menos 68 entregas voluntárias de bebês foram acompanhadas por meio do Programa Acolher nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande. Somente na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, foram efetivamente realizadas 64 entregas nos últimos seis anos, conforme levantamento da unidade judiciária. Atualmente, dois casos de entrega voluntária para adoção estão em acompanhamento na Capital. A psicóloga e coordenadora do setor de Adoção da…
