O Judiciário paraibano tem atuado constantemente para evitar o sub-registro dos cidadãos promovendo ações para que todos tenham acesso a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo Registro Geral (RG). Um cuidado iniciado já na primeira infância com o intuito de garantir direitos. Atividades como mutirões já beneficiaram mais de 500 crianças somente na região de Patos. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê da Primeira Infância, tem realizado algumas ações, mutirões…
A 2ª Vara Mista de Bayeux realiza duas vezes por ano as chamadas Audiências Concentradas, uma metodologia de trabalho adotada para a reavaliação sistemática da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional. O acompanhamento dessas situações também é periódico. A cada três meses é feita uma reavaliação da situação dos acolhidos. O juiz titular da 2ª Vara Mista de Bayeux, Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, detalhou o…
Somar esforços para fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento do trabalho nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às Varas da Infância e da Juventude das comarcas integrantes das respectivas circunscrições. É com esse objetivo que o Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem atuado. Equipes multidisciplinares se dividem para desempenhar um papel crucial no suporte aos magistrados(as), especialmente nas áreas de Infância…
O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de…
Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças.…
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) participaram do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O evento teve início às 8h desta quinta-feira (8) e foi concluído no final da tarde desta quinta-feira (15), no Auditório 2 do Centro de Integração Acadêmica Paulo Freire, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Os seminários estaduais têm como objetivo garantir um…
O juiz titular da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande e colaborador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, (PPCAAM -PB) Perilo Rodrigues de Lucena, participou hoje da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba (Congest/PPCAAM-PB), que teve como pauta principal a apresentação do Diagnóstico Situacional do Programa. O estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (14), na…
Na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado durante as atividades do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida: Fortalecendo a Parentalidade e o Direito ao Brincar. A outorga foi entregue no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. A homenagem ao desembargador Romero Marcelo foi concedida pela Coordenação do Comitê da Primeira…
O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta punir o pai ou a mãe responsável pela agressão indireta, é preciso garantir a proteção integral da criança. E é isso que um novo protocolo que está sendo construído no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve fazer.…
