A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de…
‘Não resista ao amor! Adote’, esta é mais uma edição da campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a camisa da campanha das…
O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso…
O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (20), a primeira reunião para condução do Grupo de Trabalho, que foi criado no mês passado. O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi presidido pelo juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é coordenador do comitê. Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo…
Com o objetivo de promover uma preparação psicossocial e jurídica, a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos realizará, nos dias 24 e 25 de maio, na modalidade presencial, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente. De acordo com a diretora do Fórum e juíza Joscileide Ferreira de Lira…
O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município…
A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã desta terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, com o objetivo de discutir questões peculiares e inerentes ao programa e traçar os próximos encaminhamentos sobre…
Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências…
Nesta quarta-feira (11), será concluído o primeiro ciclo de audiências concentradas presenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Comarca de João Pessoa. O trabalho é desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas acontecem trimestralmente e nesta segunda-feira (9), foram atendidos os usuários da Unidade De…
Terminam nesta terça-feira (26) as inscrições, que haviam sido prorrogadas, para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”. A formação está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ e abordará conhecimentos normativos, científicos e técnicos para implementação da Lei n. 13.257/2016, que dispõe sobre a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.…
