A empresa Latam Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em decorrência do atraso de um voo no trecho Recife/Rio de Janeiro. O autor da ação nº 0811986-42.2017.15.2001, ajuizada na 11ª Vara Cível da Capital, alegou que o atraso se prolongou por quase quatro horas, impedindo que o mesmo tivesse a oportunidade de presenciar o sepultamento de sua irmã. Em sua defesa, a empresa afirma que…
A Claro TV S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por incluir, indevidamente, o nome de uma pessoa nos órgão de restrição de crédito SPC/Serasa. A sentença, nos autos do processo nº 0800535-19.2017.8.15.0611, é do juiz da Vara Única da Comarca de Mari, Gustavo Camacho Meira de Sousa. Na decisão, o magistrado declarou inexistente a dívida cobrada no contrato de nº 178754216, no valor de R$…
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, reformar parte da sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo no sentido de majorar de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Bioserv S.A, em virtude dos danos causados pela destruição da lavoura de abacaxi, de propriedade de Sebastião Pedro da Silva. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0001181-90.2014.815.0571. No…
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a consumidora que teve o corte no fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem ter sido previamente notificada. Desta forma, o colegiado negou provimento ao recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. O relator do processo nº 0012532-50.2014.815.0251 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.…