Em sede de Plantão Judiciário, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (0828824-73.2022.8.15.0000) promovido por um homem, acusado de crime de lesão corporal em situação de violência doméstica, preso por força de prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Solânea. De acordo com os autos, durante a realização da audiência de custódia, o membro do Ministério Público juntou aos autos…
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, do Habeas Corpus (HC) nº 0807014-76.2021.815.0000 impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho. O processo foi apreciado, nessa terça-feira (24), durante a 28ª sessão ordinária do colegiado, e o relator foi o Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Com isso, o Desembargador Ricardo Vital manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal…
Desde segunda-feira (23), o plantão judiciário no âmbito no 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba é realizado via plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Conforme informações da Diretoria Judiciária do TJPB, as demandas mais distribuídas são habeas corpus, mandados de segurança e pedidos liminares em agravos de instrumento. Todos os processos eletrônicos estão sendo cumpridos e tramitados normalmente, exceto aqueles que dependem do transcurso de prazo, que estão suspensos até…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, nessa quarta-feira (4), decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos ocorreram na…
Na manhã desta quinta-feira 6), os membros da Câmara Criminal denegaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus (HC) nº 0800054-41.2020.8.15.0000 em favor de Alexandre Lavor da Silva, preso, em novembro de 2019, por roubo majorado e emprego de arma de fogo. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio foi o relator da decisão, acompanhada pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e pelo juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Conforme…
