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  O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 06/2021, designou os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. O documento foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (15). O grupo, formado com a participação de um desembargador, magistrados e representantes dos Conselhos Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instituiu, por meio da Resolução nº 10/2021, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Resolução que dispõe sobre a matéria foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (11), ad referendum do Pleno. A medida atende a Resolução nº 368/21 do Conselho Nacional de Justiça…

Em sua primeira reunião virtual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no sistema prisional e nas casas de acolhimento do Estado. O encontro de trabalho remoto aconteceu no dia 7 deste mês. O documento considerou a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A…

O site do Conselho Nacional de Justiça repercutiu o Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba, contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um todo. Monitoração eletrônica, criação do Plano para pessoas com sofrimento mental em conflito com a lei, política para egressos (Escritório Social), ampliação de mutirões carcerários, instituição…

Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (7), a primeira reunião deste ano no TJPB. O encontro de trabalho contou com a participação do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, que discutiu, junto aos magistrados, acerca da situação das tornozeleiras eletrônicas. Além disso, também foram discutidos temas como recomendações do GMF aos magistrados de execução penal que atuam no Estado…

Juiz Rodrigo MarquesTemas como aperfeiçoamento do sistema de monitoração eletrônica e emissão de documentos aos apenados foram tratados durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6) entre integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do Poder Judiciário da Paraíba. As medidas fazem parte da implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba – Política que visa buscar soluções alternativas ao encarceramento, qualificar as portas…