De 1º a 31 deste mês, ocorre a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (acervos A, B e C). A Resolução nº 28/2023 do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinou o funcionamento do esforço concentrado na unidade judiciária. O ato publicado nesta segunda-feira (8), no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito…
Por meio das Resoluções do Conselho da Magistratura nºs 22, 23 e 24/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível de Campina Grande. Os atos assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (1º), e as…
O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (15), sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. A sessão contou ainda com a participação dos desembargadores Fred Coutinho, Romero Marcelo e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, os desembargadores referendaram duas Resoluções da Presidência instituindo a atuação do Gabinete Virtual, neste mês de setembro, na 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e na Vara Única…
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a 2ª Sessão Ordinária de 2023. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Marcos William (vice-presidente), Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça), Joás Filho, Romero Marcelo e Frederico Coutinho. Também presente o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa. Na ocasião, foi julgado o processo administrativo nº 2023.033.406, que trata…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, anunciou que será feito um estudo a respeito da estrutura do Gabinete Virtual (GV). O assunto foi discutido durante reunião nesta segunda-feira (6) com o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e os juízes Phillipe Vilar, Jeremias Melo e Fábio Brito, integrantes do Gabinete Virtual. “Depois desse estudo nós vamos fazer uma reestruturação, se for o caso”, afirmou o presidente do TJPB.…
No período de dois meses os magistrados que atuam no Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba deram celeridade em 2.897 feitos apreciados. A produtividade significativa do GV se refere à atuação, no mês de outubro, na 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e, durante o mês de novembro, na 6ª Vara Cível da Capital e na Vara Única da Comarca de Teixeira.…
Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes…
Dando continuidade à atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou duas Resoluções nºs 17 e 18/2022 do Tribunal Pleno, instituindo as atividades do GV na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital e na Vara Única de Teixeira, no período de 1º a 30 deste mês, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira, dia 1º de novembro.…
Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sua 6ª Sessão Ordinária deste ano, com uma pauta de 48 processos administrativos. Por unanimidade, o Colegiado referendou a Resolução nº 14/2022, de autoria da Presidência do TJPB, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas ações de alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período…
A atuação dos magistrados que integram o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba, na 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, rendeu a produtividade de 1.457 processos apreciados, sendo 642 sentenças prolatadas, 620 despachos proferidos e 195 decisões emitidas. Os números são referentes à produtividade obtida no período de julho e parte de agosto, deste ano. Essa produtividade foi divulgada durante reunião dos membros, ocorrida nesta quinta-feira (25), sob a…
