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Com o tema o ‘Uso de Canabinoides e direito à saúde: perspectivas jurídicas e desafios’, o advogado criminalista André Feiges e o procurador da República José Godoy ministraram, nessa sexta-feira (11), palestra no Ciclo de Webinários sobre o ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Liga Canábica. A iniciativa tem como objetivo reunir magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual,…

  Por unanimidade e aclamação, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o Desembargador Ricardo Vital de Almeida ao cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), para o biênio 2023/2024. A eleição do magistrado ocorreu, na tarde desta quarta-feira (9), durante a 17ª sessão ordinária administrativa do Pleno do TJ. A posse do Desembargador Ricardo Vital ocorrerá no início de fevereiro do próximo ano. “O trabalho permanece, sob a gratidão honrada…

  Buscando possibilitar um debate amplo sobre o uso terapêutico dos canabinoides, a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciou, sexta sexta-feira (4), um Ciclo de Webinários sobre ‘Uso Terapêutico dos Canabinoides: questões científicas e jurídicas’, que continuará nos dias 11, 18 e 25 deste mês. O primeiro tema trazido foi ‘Canabinoides e Possibilidades Terapêuticas, ministrado pela farmacêutica Renata Monteiro e pelo médico Marcos Bosquiero. O evento foi aberto pelo diretor adjunto da instituição de ensino, juiz Antônio…

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores comunica aos interessados que não fornece informações de dados pessoais por telefone ou qualquer outro meio pelo qual não possa haver a identificação do titular dos dados ou sua autorização nesse sentido. Quando os casos forem apenas de consulta sobre quais cursos o servidor ou servidora já fez, períodos e a quantidade de horas para promoção funcional, a gerência orienta que o mesmo entre no…

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (Popruajud), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24). Os integrantes do Comitê deliberaram a respeito da próxima reunião da rede nacional, que ocorre quinzenalmente. O Comitê também sugeriu ações a serem implementadas, a partir da Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de…

  Continuam abertas as inscrições para os Cursos ‘Formação de Formadores – N2 – Formação de Tutores e o Cérebro que julga: Neurociências para os juízes’. Os cursos são promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, e o critério de seleção é a ordem de inscrição para ambas capacitações. As inscrições para ‘Formação de Formadores – N2 – Formação de Tutores – Teoria e Prática…

A partir das 19h desta quinta-feira (20), a Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande vai promover o primeiro ‘Sarau Literário’ da instituição de ensino. O evento cultural será realizado nas instalações da Esma, localizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos. Esta será a primeira edição do projeto que é uma parceria da Escola com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da programação, o advogado e escritor Thélio Queiroz de Farias vai…

As diretorias da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Escola da Defensoria Pública do Estado da Paraíba vão firmar parcerias para promover ações em favor da magistratura e dos defensores públicos. Em encontro realizado na última sexta-feira (7), pelo Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, e a diretora da Escola da DPPB, Monaliza Montenegro, ficou acordado a realização de evento para comemorar…

O Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, recebeu, na manhã da última sexta-feira (7), a visita institucional do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Yàsbeck Asfóra. O encontro ocorreu na sede da Esma de João Pessoa e, na ocasião, foram tratados assuntos de interesses de ambas entidades. “A visita institucional do ilustre advogado Sheyner Asfora à Esma, primeiro ato de sua excelência nesse contexto, após assumir…

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, na manhã desta segunda-feira (10), a lista homologada dos 50 servidores do Poder Judiciário estadual que participarão do Curso ‘Assédio Moral’. As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão no período de 13 de outubro a 6 de novembro, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Esma, no seguinte endereço eletrônico: https://ead.tjpb.jus.br, e pelo Zoom. O curso será ministrado pela…