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Eliminação de Processos físicos

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A Diretoria do Fórum Cível da Capital paraibana enviou para publicação os primeiros Editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais, informando sobre os referidos descartes de feitos físicos que serão feitos na unidade. A medida atende ao Ofício Circular nº 044/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e dá cumprimento ao artigo 40, parágrafo único, da Resolução nº 018/2020, que instituiu o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário da Paraíba (PGD).…