O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil, integrado à 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, é considerado uma iniciativa indispensável para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Capital. Essa ação possibilita a socialização do público infantojuvenil, contribuindo para o seu desenvolvimento saudável, ao mesmo tempo em que contribui para a amenização de implicações inerentes ao acolhimento institucional. Atualmente, todas…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (18), a visita do delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, que pediu o apoio para divulgação da campanha “Destinação – Sou um Cidadão Solidário”, que estimula contribuintes a destinar até 6% do imposto devido aos Fundos da Infância e Juventude e aos Fundos da Pessoa Idosa (até 3% para cada). Segundo o delegado da Receita…
‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’ é o tema do novo Webinário que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover na manhã desta terça-feira (24), como parte das comemorações ao Dia Nacional do Psicólogo. O evento será realizado das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A doutoranda em Ciências Jurídicas Nataly de Sousa Pinheiro…
Dando continuidade à série de atividades programadas para este mês, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’. O evento será realizado na próxima terça-feira (24), das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A temática é voltada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além da comunidade…