Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22). De acordo com o ato, novas medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e…
Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). O Desembargador-presidente levou em…
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Presidente do TJPB levou em consideração o recrudescimento da…
Todos os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião, realizada na tarde dessa segunda-feira (10). O encontro de trabalho foi coordenado pela gerente da Gevid, Valéria Beltrão, e serviu para fortalecer e difundir, ainda mais, os cuidados com a saúde dos servidores e magistrados, que estão disciplinados nas regras do Protocolo de Biossegurança do TJPB e que servem para conter o avanço da Covid-19…
Com o objetivo de traçar a política de retorno gradual ao trabalho presencial de acordo com as normas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos do TJPB têm até esta sexta-feira (20) para o preenchimento obrigatório do questionário eletrônico, que vai traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação…
A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18).…
As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no…
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 26, o Ato da Presidência Nº 29/2021, que determina a retomada dos prazos dos processos físicos no âmbito do TJPB em municípios com bandeira verde ou amarela na classificação da disseminação da Covid-19. O Ato é assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Presidente considerou a necessidade de retomada dos prazos processuais de forma transparente,…
O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, a Defensoria Pública, pelo Defensor Geral, Ricardo José Costa Sousa Barros, assinaram o ato conjunto, número 02/2021. O referido ato tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e se adequa às normas contidas na Medida Provisória número 295, de 24 de março de 2021, do Executivo…
O Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 1ª Vara de São João do Rio do Peixe fizeram a doação de 11 capacetes respiradores Elmo, com o kit completo de dez itens periféricos. Cinco desses equipamentos foram destinados ao Hospital Regional de Cajazeiras, três para o Hospital Municipal João Dantas Rothéia, de São João do Rio do Peixe, e mais três para o Centro de Referência contra a Covid-19 de Uiraúna. Os recursos para a…
