A Diretoria do Fórum de Cabedelo promoveu uma palestra alusiva ‘Outubro Rosa’, para abordar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal do Júri, da Comarca, com a presença do diretor em substituição do Fórum e titular da 5ª Vara Mista, João Machado de Souza Júnior, e do juiz do Juizado Especial Misto, Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima,…
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo…
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem…
Em vigor desde o dia 19 de abril, a Lei 14.550/23 determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres, a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Para tratar dessas mudanças na Lei Maria da Penha (11.340/06), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente…
As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, têm surtido efeitos positivos. Os dados divulgados pela Gerência de Estatísticas do Tribunal demonstram o crescente número, dentro de quatro anos, de Medidas Protetivas concedidas. Segundo o levantamento, em 2020 foram 4.708 casos concedidos, 2021 o quantitativo aumentou para 5.821, no…
Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital vivencia uma evolução na tramitação processual e no perfil cartorário, com constante avanço tecnológico e melhoria estrutural. Em pouco mais de quatro anos, a unidade judiciária contava com cerca de 12 mil processos, hoje são 5.811 feitos, divididos para dois acervos (A e…
Mulheres vítimas de violência domésticas, no Estado, podem contar com o apoio de duas casas de acolhimento: a Casa Abrigo Aryane Thaís funciona em João Pessoa e a Casa de Abrigamento Provisório Irene de Sousa Rolim está instalada no Município de Sousa. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou de uma reunião para tratar sobre o funcionamento desses imóveis. Os…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, divulgou os números relativos a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Entre os dias 6 e 10 deste mês, foram contabilizados 1.595 atos processuais, sendo 454 audiências instrutórias; 459 despachos; 364 sentenças com mérito; 214 medidas protetivas; 102 audiências preliminares; e duas sentenças sem mérito. Participaram do esforço concentrado 47 unidades judiciárias…
