O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por interveniência da Vara de Execução de Penas Alternativas e Custódias (Vepa), firmou convênio com a Fundação São Padre Pio Pieltrecina (FSPPP), para utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias. A celebração do termo visa a aquisição de material lúdico, jogos, brinquedos educativos e de entretenimento, destinados as crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pela instituição. O extrato do Convênio nº 05/2023, assinado pelo presidente do…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou, na tarde desta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica visando instituir o ‘Programa Leilão Integrado’, cujo objetivo é dar destinação adequada aos veículos apreendidos na Paraíba e que estejam com impedimento judicial. O documento foi assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Para que os objetivos pretendidos…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Adequados e Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec, firmou um convênio nesta terça-feira (22) com a Faculdade Estácio de Sá para instalação de um Cejusc (Centro de Conciliação) na unidade de João Pessoa. O convênio foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o diretor da Faculdade, Guilherme José da Costa Fontana, e o coordenador do…
Um convênio assinado nesta segunda-feira (14) vai possibilitar que 80 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas sejam capacitados através dos cursos de manutenção de veículos elétricos híbridos (16 vagas), manutenção de motocicletas (16 vagas), costureiro industrial em tecido plano (16 vagas), padeiro (16 vagas) e confeiteiro (16 vagas). A parceria foi firmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O ato de…
Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os convênios envolveram a Clínica Santa Clara, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, CLIPSI Serviços Hospitalares e o Hospital…
Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas,…
A partir de agora, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, ativos e inativos, bem como os comissionados e requisitados, terão direito à isenção nas inscrições e descontos de 50% nas mensalidades das formações oferecidas pela Faculdade Estácio da Paraíba. O benefício é fruto do Convênio nº 01/2020, firmado na manhã desta terça-feira (1º), entre os diretores da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e da Faculdade Estácio, Guilherme…
Mais uma campanha do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhará visibilidade pelo trânsito da Capital. O incentivo à conciliação, como uma prática amigável e rápida para resolver demandas judiciais, circulará, por meio da mídia busdoor, em 20 ônibus coletivos de João Pessoa, durante todo o mês de novembro. A mensagem destaca, ainda, a Semana Nacional da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro de…
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