Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou as Resoluções de nºs 15 e 16/2021, do próprio órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu o Gabinete Virtual em duas unidades judiciais do Estado. Os referendos ocorreram na manhã desta sexta-feira (12), por videoconferência, durante a 10ª sessão ordinária do colegiado no ano. A Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu as atividades. Com a aprovação, o colegiado…
Na manhã desta sexta-feira (8), o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou sua 9ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Na pauta de julgamentos foram inseridos 27 processos para serem apreciados pelo colegiado. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos analisados, das pautas ordinária e suplementar, solicitações de pagamentos de honorários periciais e a prestação…
Na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou cinco resoluções e uma portaria, durante sua 8ª sessão ordinária no ano. A sessão por meio de videoconferência foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, dos trabalhos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-presidente do TJ, Frederico Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves…
Com uma pauta com 28 processos, foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) a 4ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na abertura dos trabalhos, o Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs Voto de Pesar pelo falecimento do juiz aposentado William de Souza Fragoso. O magistrado faleceu nessa quinta-feira (13), vítima de um câncer. Ele tinha 70 anos de idade, deixa esposa,…
Ao final da sessão do Conselho da Magistratura, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (12), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho parabenizou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo primeiro mês de gestão à frente do Judiciário estadual, e destacou a excelente contribuição que vem sendo dada pelos juízes auxiliares. “Uma assessoria que vêm imprimindo velocidade e ritmo à gestão, tanto na área de Precatórios,…
O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (12) para apreciação de oito processos administrativos. Esta será a 2ª sessão ordinária no ano e terá início às 9h, por videoconferência. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá os trabalhos. Entre os feitos inseridos para análise do colegiado estão as Resoluções nºs 01 e 02/2021. A primeira trata da decretação do Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª…
Nesta sexta-feira (12), a partir das 9h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir os trabalhos da primeira sessão ordinária do Conselho da Magistratura neste ano. De acordo com a pauta, serão analisados cinco processos, sendo dois pedidos de providências, uma correição ordinária e dois recursos administrativos. A sessão ocorrerá na modalidade por videoconferência. Por Marcus Vinícus/Gecom/TJPB