A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para que um candidato aprovado em concurso público no município de Alagoa Nova fosse nomeado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800367-39.2021.8.15.0041, sob a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. O autor da ação alegou ter feito concurso público para o cargo de Gari, ficando aprovado na 2ª colocação, tendo…
Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O…
O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0800256-47.2022.8.15.0000. O Agravante alega que é estudante do sexto ano do curso de medicina e foi…
Durante reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (13), membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de o Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba analisaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar para a confecção do Termo de Referência, documento que servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. As alterações apontadas serão incluídas no…
Os membros da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22), aprovaram a minuta do Estudo Técnico Preliminar, documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame. O encontro foi conduzido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que ao final agradeceu o empenho e participação de todos para…
Foi prorrogado até o dia 30 de novembro o prazo para entrega dos trabalhos dos alunos de escolas públicas e privadas que desejam participar do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A prorrogação consta no Termo Aditivo ao Edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18). Conforme o Termo, para efeito de participação, será considerada a…
Dando continuidade aos preparativos para o XI Concurso de Redação para alunos das escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba sobre o tema ‘Adoção’, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral e Justiça se reuniram com professores da rede municipal de ensino de João Pessoa para tratar sobre os termos do edital, publicado no dia 15 de outubro do corrente ano. Mais de 40 docentes participaram da reunião, ocorrida na…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido para cassar o decreto nº 010/2017, do município do Conde, que anulou o concurso público (Edital nº 001/2016) por indícios de fraude e, por conseguinte a não nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas. A decisão foi proferida no julgamento do Agravo Interno nº 0800439-29.2017.8.15.0441, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. De acordo com os autos, o…
Os integrantes da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, virtualmente e pela primeira vez, na manhã desta sexta-feira (22), para dar início ao planejamento de execuções preliminares voltadas à realização do certame. A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos. A reunião teve a participação de…
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado ainda este ano, em escolas públicas e particulares do Estado. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, trata-se de…