O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em…
Na manhã desta segunda-feira (4), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sua última reunião ordinária de 2023. Na pauta de trabalho, temas voltados ao Projeto ‘Acesso Seguro’ e ações de segurança para o próximo ano, além de outras deliberações. A reunião foi realizada na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, e contou com a participação do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão.…
Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10). A Comissão é presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, deliberaram pela celebração de novo termo de Cessão de Uso de Imóvel, da sede do antigo Fórum Distrital do Geisel. O membro da Comissão e juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade,…
Durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante definiu onde será realizada a primeira ação deste ano. A equipe constituída no mês de maio, por meio do Ato da Presidência nº 64/2023, estabeleceu que os serviços serão instalados nos termos das comarcas de Guarabira e Alagoinha, no período de 21 a 25 de agosto. A iniciativa…
O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho reuniu, nesta quinta-feira (20), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes da Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade, onde deliberaram sobre as ações a serem implementadas. O desembargador Fred Coutinho agradeceu a participação dos integrantes das respectivas Comissões e destacou a importância do tema, como sendo palpitante, amplo e…
Sob a condução do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos William de Oliveira, foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), a 4ª reunião ordinária envolvendo magistrados coordenadores das Metas cumpridas pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, houve a divulgação do balanço de cumprimento das Metas, referente ao mês de março, com saldo positivo e evolução,…
Por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 434/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) designou os membros para compor a Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual. O vice-presidente da Corte, desembargador Marcos William de Oliveira, é o presidente da Comissão. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (21), na página 1. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador…
Os integrantes da Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental (Comppged), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20), com o objetivo principal de apresentar seus projetos e ações em andamento. No decorrer dos debates, ficou deliberado que será enviado um ofício às comarcas que não concluíram o processo de descarte dos autos físicos de executivos fiscais, para que concluam o…
A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, realizou na tarde desta segunda-feira (6) a primeira reunião do ano de 2023, que contou com a presença da nova superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Christiane Corrêa Machado. Ela estava acompanhada do novo delegado regional executivo da PF, Guilherme Torres, e do chefe do setor de Inteligência, Glauter Moraes. Na ocasião, a superintendente…
Tendo 26 processos em pauta, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (07), a 13ª Reunião Ordinária, ocorrida por videoconferência. Na ocasião, deliberaram por suspender os pedidos, feitos por gestores, para ingresso de estagiários no regime do teletrabalho, enquanto aguardam providências solicitadas junto à Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento do TJPB, sobre a demanda. O encontro digital foi conduzido pelo presidente da Comissão, Desembargador João Benedito…
