O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o expediente na Comarca de Guarabira e, consequentemente, os prazos processuais, pelo período de 10 dias úteis, a contar da terça-feira (2), observando-se, para tanto, o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil. O Ato da Presidência nº 052/2023 foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3). A suspensão é para permitir a volta das atividades ao prédio do Fórum. Ao assinar o documento,…
Alunos do 7º Período do Curso de Direito da EESAP – Escola de Ensino Superior do Agreste da Paraíba estiveram, nessa sexta-feira (7), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira. Os estudantes conheceram a estrutura e o funcionamento do Centro. A Faculdade está localizada no Município. O facilitador judicial e supervisor do Cejusc de Guarabira, Jesiel Rocha destacou como muito positivo receber os Alunos da EESAP,…
Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem…
A Lei nº 461/2017, do Município de Cuitegi, que proíbe a suspensão do fornecimento de água e energia por falta de pagamento sem prévio aviso ao consumidor foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, ajuizada pelo Estado da Paraíba. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme o autor da ação, somente a…
O Projeto Acesso Seguro está em pleno funcionamento na Comarca de Guarabira, na Região do Brejo paraibano. Magistrados, servidores e a população contam agora com os serviços diferenciados de segurança, instalados na sede do Fórum. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a equipe do projeto não parou suas atividades. Com esta, são 53 unidades judiciárias beneficiadas em todo o Estado. O Acesso Seguro faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base…
Planejamento e gestão eficientes, tecnologia e esforços de magistrados e servidores têm impulsionado as atividades administrativa e jurisdicional na Comarca de Guarabira, apesar das dificuldades que afetam todos os setores da sociedade nesse período de pandemia da Covid-19. A avaliação é da juíza Hígia Porto, diretora do Fórum Dr. Augusto de Almeida, que projeta novas melhorias para a unidade judiciária. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, elogiou o trabalho dos…
A Comarca de Guarabira, assim como todas as outras que passaram por agregações, mostrou números crescentes de produtividade, mesmo após ter recebido em seu acervo os feitos das comarcas desinstaladas de Pilões, Araçagi e recentemente de Pirpirituba. Para o juiz diretor do Fórum, Alírio Maciel Lima de Brito, o benefício alcançou os jurisdicionados dessas quatro localidades: “O maior ganho para a sociedade foi o incremento na celeridade da resolução dos conflitos”, afirmou. Os dados da…
A Comarca de Guarabira, localizada na Região do Brejo paraibano e a 92 Km de João Pessoa, é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba a imunizar seus servidores contra a H1N1 e realizar a testagem para Covid-19. A ação aconteceu nessa quarta-feira (22), no Fórum Dr. Augusto de Almeida, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira. A iniciativa visou a segurança da saúde dos magistrados e…
Mesmo diante das medidas tomadas por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção de iniciativas como home office e trabalho remoto, conforme recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Guarabira registrou a produção de 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões durante o período de isolamento social. Tais medidas são necessárias para garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, além de preservar a saúde…
Uma mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 3ª Coordenadoria da Região de Guarabira pôs fim a um processo que tramitava há mais de cinco anos. Com o procedimento adotado, em duas horas de diálogos, as partes chegaram a uma composição satisfatória para ambas, conforme informou o mediador judicial Jesiel Rocha, revelando que, durante o curso processual, a alternativa ainda não tinha ocorrido porque o feito foi distribuído em…
