Mesmo diante das medidas tomadas por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção de iniciativas como home office e trabalho remoto, conforme recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Guarabira registrou a produção de 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões durante o período de isolamento social. Tais medidas são necessárias para garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, além de preservar a saúde dos servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados.
Os dados, levantados pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB e colhidos, também, com informações prestadas pelos próprios magistrados das unidades judiciárias da Comarca, têm como base os sistemas PJe, Siscom e SEEU e consideram o período de 16 de março a 29 de abril deste ano. Os magistrados do Juizado Auxiliar Misto, do Juizado Especial Misto e das cinco varas mistas de Guarabira contabilizaram, ainda, nestes 44 dias, a realização de 18 audiências urgentes.
De acordo com o diretor do “Fórum Dr. Augusto Almeida”, juiz Alírio Maciel Lima de Brito, também responsável pela 4ª Vara Mista, o trabalho neste período de home office está sendo bastante produtivo na unidade. “Estabelecemos com o cartório a meta de cumprimento da maior quantidade possível de processos diariamente, para redução do estoque processual e do tempo de duração dos processos. Há uma verificação diária da produtividade tanto do cartório, quanto do Gabinete para se alcançar a regularidade do andamento dos feitos e melhorar a prestação jurisdicional”, destacou.
O Juizado Especial Misto, que tem como titular a juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, contabilizou oito audiências, 328 despachos, 120 decisões e 308 sentenças proferidas. “A estratégia do juizado especial utilizada durante o trabalho remoto é traçar metas semanais e continuar com a divisão por dígitos em relação a cada servidor. O trabalho está fluindo bem e assim continuaremos até o retorno”, frisou. Por sua vez, o 1º Juizado Auxiliar Misto da 6ª Circunscrição, de responsabilidade do juiz Gustavo Camacho, registrou, neste período, a realização de três audiências, 1.277 despachos proferidos, 392 decisões emitidas e 347 sentenças prolatadas.
Varas mistas – A 1ª Vara Mista, cuja titularidade é da magistrada Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, realizou, no período, seis audiências e proferiu 291 despachos, 104 decisões e 53 sentenças. Já a 2ª Vara Mista, sob responsabilidade da juíza Andressa Torquarto Silva, teve a realização de uma audiência, 653 despachos, 80 decisões e 106 sentenças.
A 3ª Vara Mista, que tem como titular a juíza Higia Antônia Porto Barreto, contabilizou 415 despachos, 51 decisões e 81 sentenças proferidas. Em 44 dias, a 4ª Vara Mista, conforme o juiz Alírio Maciel, registrou 787 despachos, 248 sentenças e 123 decisões emitidas. Por sua vez, a 5ª Vara Mista, de responsabilidade da juíza Kátia Daniela de Araújo, contabilizou 805 despachos, 218 sentenças e 193 decisões proferidas desde o início do trabalho via home office.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
