Na tarde desta terça-feira (04), a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou uma reunião com os juízes e juíza que compõem as Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa e Campina Grande. O encontro de trabalho teve a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá. Na pauta, as magistradas e magistrados debateram acerca do cumprimento das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de…
Abertas as inscrições para o Webinário ‘Gestão Processual das Metas 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)’. A iniciativa ocorrerá no dia 14 de outubro, a partir das 11h, e o público-alvo do evento são magistrados, assessores e chefes de cartório do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom, e a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Os interessados…
O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça,…
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), a visita da Ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. Na oportunidade, trataram sobre a instalação da Ouvidoria da Mulher, como um segmento dentro da Ouvidoria do Poder Judiciário paraibano, que servirá como um canal específico de denúncia de casos de violência doméstica. Durante o encontro,…
Conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (12), a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado para viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário da Paraíba. O instrumento foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída, bem como garantir mais equilíbrio e controle…
Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores…
As duas instâncias do Poder Judiciário estadual cumpriram, com antecedência significativa de nove meses, o que disciplina a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem como o objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% desses tipos de processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2020. A Meta…
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de…
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira com magistrados que atuam nas Varas de Execuções Penais da Capital e Secretários Estaduais da Administração Penitenciária, da Mulher e da Diversidade Humana e de Desenvolvimento Humano. O encontro de trabalho, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve como pauta, assuntos referentes às…
O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito, participou nesta terça-feira (29), da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) representando o TJPB. A reunião foi transmitida pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na ocasião, os integrantes trataram sobre a padronização e uniformização de procedimentos e entendimentos referentes à auditoria interna dos Tribunais, dentre eles,…
