A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba concluiu as inspeções nas 65 unidades prisionais ativas do Estado, bem como nas desativadas. Na tarde dessa terça-feira (13), a Cadeia Pública da Comarca de Bayeux recebeu a visita do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e da juíza corregedora, Aparecida Gadelha, encerrando, assim, a primeira etapa do trabalho. O próximo passo é a elaboração e a entrega de um relatório ao Governo no Estado, com um diagnóstico…
Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40%…
Cerca de 16 mil processos avaliados; orientações prestadas a nove unidades judiciárias e uma administrativa, 20 serventias extrajudiciais visitadas e correcionadas, sete unidades prisionais inspecionadas, entre uma série de visitas e diálogos institucionais. Este foi o resultado do trabalho da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Patos, encerrado na última sexta-feira (8), concretizando, assim, a primeira correição de grande porte realizada pela CGJ. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, o…
Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita…
A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), em reunião que também discutiu avanços relacionados à monitoração eletrônica no Estado. A Central de Regulação de Vagas foi…
Um Termo de Cooperação Técnica para facilitar o encaminhamento a leilão de bens apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), Polícia Civil e Militar foi discutido na manhã desta sexta-feira (18) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Diretoria do Detran. O documento deverá ser assinado no próximo mês. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a matéria…
Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (21), equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba detalhou para magistrados e magistradas aspectos relacionados à autoinspeção e à correição virtual – procedimentos obrigatórios que ocorrerão, respectivamente, nos meses de julho e agosto do corrente ano em todas as unidades judiciárias do Estado. O juiz corregedor Fábio Araújo explicou que a autoinspeção se dará mediante preenchimento e remessa à CGJ de formulário eletrônico, disponibilizado na página da Corregedoria…
As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves da Franca Neto (titular) e Andréa Arcoverde (auxiliar), e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, visitaram, nessa terça-feira (16), o novo presídio de regime especial, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, e o Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em…
O diálogo marca a condução do trabalho realizado pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que, na manhã desta terça-feira (16), recebeu em seu gabinete o deputado Branco Mendes e as delegatárias Andrea Medeiros Bezerra da Silva (Arara), Janecleide Meri Monteiro (Lucena), Amanda Nunes Melo Marques (Araçagi) e Thainá Souza Lopes (Uiraúna). Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs)…