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“Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela…

Foram escolhidos, na manhã desta quinta-feira (10), os dez alunos vencedores do XI Concurso de Redação sobre o tema Adoção, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Durante a reunião de trabalho, os membros da Comissão votaram nas melhores redações, selecionando, assim, o 1º e o 2º lugar de cada uma das cinco categorias participantes: turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano e da Educação de…

Dando continuidade aos preparativos para o XI Concurso de Redação para alunos das escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba sobre o tema ‘Adoção’, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral e Justiça se reuniram com professores da rede municipal de ensino de João Pessoa para tratar sobre os termos do edital, publicado no dia 15 de outubro do corrente ano. Mais de 40 docentes participaram da reunião, ocorrida na…

Propostas de alteração da Resolução nº 17/2007, que dispõe sobre a composição e competência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foram discutidas em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8) entre os membros da Comissão. As modificações visam adequar a norma às mudanças ocorridas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao longo dos últimos anos e nas normatizações do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras que disciplinam a adoção internacional. Presidida pelo corregedor-geral…

Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) para tratar sobre as ações do Setor em relação ao tema. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao Aplicativo A.DOT, que visa facilitar a adoção de crianças e adolescentes pertencentes a grupos específicos, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos, entre outros. A ferramenta foi desenvolvida pela Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, mas possui alcance nacional…

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma construção coletiva entre vários entes – governo, movimentos sociais, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre outros e, com toda certeza, nestes 30 anos, muitos avanços foram alcançados, sobretudo aqueles ressaltados na Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas”, ressaltou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O magistrado ressaltou que o Eca é considerado um marco legal na regulamentação dos direitos da…

  Desde o momento em que iniciou a digitalização dos processos de adoção de paraibanos por estrangeiros, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça já recebeu solicitação de ajuda de 15 pessoas que procuram seus pais biológicos. Esse trabalho da Ceja continua sendo realizado durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, por meio de home office. De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, a digitalização…

O Manual de Procedimentos sobre adoção internacional está previsto para ser publicado em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça vem mantendo normalmente suas atividades e movimentando as ações no Processo Judicial eletrônico (PJe). Além disso, a equipe tem se reunido, de forma virtual, com o objetivo de discutir várias questões administrativas, dentre elas, a elaboração de um Manual de Procedimentos sobre adoção internacional,…

  A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça está realizando a digitalização de todos os processos de adoção internacional constantes na Paraíba. Até o momento, o trabalho foi concluído nas comarcas de Bayeux, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo, com um total de 1.125 feitos virtualizados. Recentemente, a ação foi iniciada na Comarca de Campina Grande, onde se encontra em execução. De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa,…

Medida facilita acesso de informações sobre a origem das pessoas adotadas A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de  digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri,…