A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471…
Por videoconferência, os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, a partir das 9h desta terça-feira (16), para a realização da 23ª sessão ordinária. Na pauta, constam 45 processos entre Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminais em Sentido Estrito e Apelações. A sessão por videoconferência é regulamentada pela Resolução do TJPB nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano. Nesse ambiente, são apreciados tanto…
Apesar da suspensão dos prazos processuais, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, de 18 de março a 31 de maio deste ano, 1.001 processos. O quantitativo surpreende, porque desde o início do trabalho remoto o órgão fracionário não recebe recursos para serem julgados. Considerando apenas o primeiro quadrimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, houve um crescimento de 21% na demanda de feitos distribuídos à Câmara Criminal. O…
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, publicou, na edição eletrônica do Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (22), um Aviso comunicando aos advogados que o órgão fracionário iniciará o julgamento de processos aptos, sejam os que tramitam na plataforma PJe, sejam físicos, em sessões presenciais na modalidade “videoconferência” – com utilização do aplicativo ZOOM, disponível para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais iOS ou Android -, de cujas…
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, a pena aplicada ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa, Gilberto Tolentino Leite Júnior, que foi condenado pelos crimes de falsidade ideológica e falso testemunho, em razão de ter prestado informação falsa ao Ministério Público em processo no qual se apuravam atos de improbidade administrativa por parte do…
O réu Guilherme Ferreira Lucindo, mais conhecido como “Gordinho”, teve a Apelação Criminal nº 0013676-39.2017.815.2002 desprovida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou o réu Renato Nascimento de Brito pelo crime de tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/2006) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003). A ele foi imposta uma pena de 11 anos de reclusão, em regime fechado, além…
Em 92 sessões realizadas em 2019, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 5.799 processos, período em que o desembargador Ricardo Vital de Almeida presidiu o Colegiado. Antes de deixar a Presidência nesta terça-feira (21), o magistrado divulgou o relatório elaborado pela Assessoria da Câmara. As estatísticas apontam que, no período avaliado, houve um acréscimo de 22% em relação aos feitos apreciados em 2018, quando os desembargadores e juízes convocados julgaram 4.751…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Valdemir Luiz da Silva Santos, acusado da morte de Mariano de Araújo Ribeiro, durante uma briga com a namorada, fato ocorrido no dia 23 de novembro de 2002. Levado a julgamento perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, o réu foi condenado a uma pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por infringência…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar provimento a uma Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011, manteve a sentença condenatória de Josenildo Francisco dos Santos, incurso nas sanções dos artigos 157, 311 e 69 do Código Penal Brasileiro, pela prática de Crimes Contra o Patrimônio e de Falsidade, Roubo e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O acusado foi condenado, no Juízo do 1º Grau, a uma pena de oito anos e…
