O presidente da Câmara Criminal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, publicou, na edição eletrônica do Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (22), um Aviso comunicando aos advogados que o órgão fracionário iniciará o julgamento de processos aptos, sejam os que tramitam na plataforma PJe, sejam físicos, em sessões presenciais na modalidade “videoconferência” – com utilização do aplicativo ZOOM, disponível para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais iOS ou Android -, de cujas datas serão os advogados, previamente, cientificados, mediante publicação da correlata pauta.
O documento informa, ainda, que a pauta da respectiva sessão obedecerá, criteriosamente, o figurino legal, sobretudo quanto à observância irrestrita aos prazos legais e regimentais.
Comunica, por fim, aos causídicos/defensores/procuradores e outros habilitados que, eventualmente, pretendam fazer defesa/sustentação oral, por ocasião do ato solene, a necessidade imperiosa de atendimento dos requisitos e exigências elencados no artigo 1.° da Resolução 12/2020/TJPB, com destaque para a inscrição prévia, em cujo pedido deverão ser indicados os dados elencados no dispositivo, que deverá ser encaminhada para o e-mail institucional [email protected].
Sessão Virtual- A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba dará início ao julgamento de 144 processos, às 14h do próximo dia 4, com duração até as 13h59 do dia 11 de maio. Na pauta, constam 108 Habeas Corpus, além de Agravos em Execução Penal, Embargos de Declaração, Conflitos de Jurisdição, Recursos em Sentido Estrito, Agravos em Execução e Interno.
Participarão da sessão virtual, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
