A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenando o réu F. E. R. S pelas práticas dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, a uma pena de 30 anos de reclusão. Ele é acusado de assassinar, a golpes de tesoura, a vítima M. M. B e…
A partir das 9h desta terça-feira (7), os membros da Câmara Especializada Criminal vai apreciar 14 feitos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e dois físicos. A 20ª sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá de forma presencial e por videoconferência, e os interessados podem assistir à sessão de julgamento ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados a pauta, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente),…
A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na…
Estão pautados 26 processos para 2ª sessão ordinária da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos¸ nesta terça-feira (1º), ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da Câmara Criminal apreciarão 20 Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e seis…
Por aclamação, o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho foi eleito presidente da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de um ano. O magistrado substitui no cargo o Desembargador João Benedito da Silva. A escolha, por unanimidade, ocorreu nessa terça-feira (25), durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Ao assumir a presidência, o Desembargador Carlos Beltrão agradeceu os demais membros do colegiado pela escolha do seu nome,…
No ano passado, conforme dados de produtividade da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o órgão fracionário julgou 5.295 processos, entre feitos eletrônicos e físicos. No período, foram realizadas 87 sessões que ocorreram de forma virtual e por videoconferência. As sessões ordinárias e extraordinárias foram conduzidas pelo Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Câmara em 2021. Ainda segundo o relatório, divulgado pela assessoria do colegiado, 4.490 feitos foram eletrônicos e outros…
Durante a primeira sessão ordinária por videoconferência de 2022, os membros da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 37 processos da pauta de julgamento e escolher o novo presidente do órgão fracionário para o período de um ano. A sessão nesta terça-feira (25), terá início às 9h. O presidente eleito da Câmara Criminal vai substituir o Desembargador João Benedito da Silva. O colegiado é composto, ainda, pelos Desembargadores Carlos…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o caso de um homem que matou a companheira na cidade de São José do Bonfim deve ser julgado pelo Júri Popular da Comarca de Patos. Ele foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos I, IV e VI, do Código Penal, em concurso com o delito previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Consta dos…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0005040-72.2019.815.0011, interposto contra decisão do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que pronunciou uma mulher como incursa nas penas do artigo 121, § 2°, II e IV do Código Penal, submetendo-a a julgamento pelo Tribunal de Júri, por haver, no dia dois de maio de 2019, desferido uma facada no pescoço de seu…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 2 anos, 11 meses e 29 dias de detenção que foi aplicada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa a um homem acusado de violência doméstica. De acordo com os autos, ele teria descumprido decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira, bem como agrediu seu enteado. Consta no processo que na data…