A Diretoria do Fórum de Cabedelo promoveu uma palestra alusiva ‘Outubro Rosa’, para abordar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal do Júri, da Comarca, com a presença do diretor em substituição do Fórum e titular da 5ª Vara Mista, João Machado de Souza Júnior, e do juiz do Juizado Especial Misto, Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima,…
A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, designou para o dia 4 de maio, às 8h30, o julgamento do réu Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado por ter matado a modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva. O julgamento estava previsto para ocorrer na manhã dessa segunda-feira (27), mas o advogado de defesa pediu adiamento da sessão, alegando motivos de saúde, o que foi acatado pela magistrada que preside…
Depois de uma série de inaugurações de obras e reformas no Sertão da Paraíba e na Borborema, a atual gestão do Poder Judiciário estadual entregou o novo Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo, que leva o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A concorrida solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (13). O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, não pode comparecer ao evento, devido a um compromisso agendado e inadiável.…
Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede…
A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã desta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Durante o ato…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000, declarando por conseguinte a inconstitucionalidade do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/15, do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do…
As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação,…
O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo proferiu sentença nesta sexta-feira (27) no processo nº 0000264-03.2019.815.0731, do caso da Operação Xeque-Mate, em tramitação na 1ª Vara de Cabedelo. Neste processo, foi condenado o ex-prefeito Wellington Viana Franca (Leto Viana) a uma pena de seis anos de reclusão. Além dele foram condenados: Jacqueline Monteiro França (cinco anos e quatro meses de reclusão), Lúcio José do Nascimento Araújo (seis anos e sete meses e seis dias…
Em decisão monocrática, o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0806205-66.2017.8.15.0731 interposta pelo Banco do Brasil para reduzir para R$ 20 mil a multa aplicada pelo Procon decorrente de desobediência à Lei da Fila do Município de Cabedelo. Na 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, o Juízo acolheu parcialmente os Embargos à Execução Fiscal opostos pelo Banco, minorando de R$ 501.930,00 para o importe de R$…
Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Cabedelo e a Prefeitura Municipal de Lucena vai viabilizar a instalação de mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, já funciona em várias cidades da Paraíba e visa ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos…
