A Assembleia Legislativa concedeu a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A solenidade de entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (23) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Dentre as autoridades que compuseram a mesa dos trabalhos estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Benedito da Silva. Os deputados Adriano Galdino e João Bosco Carneiro foram os…
O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador-presidente agradeceu o apoio recebido por…
O desembargador João Benedito da Silva, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024, será agraciado com o título de cidadão paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira(15). O desembargador é natural de Aliança, Pernambuco. O presidente eleito do TJPB disse que foi com o coração…
O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Pasta de Precatório do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a outorga do Título de Cidadão Paraibano. A Sessão Solene aconteceu na tarde desta segunda-feira (12). Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, participou do evento representando o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem, proposta…
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Voto de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto em virtude de sua eleição para Presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Requeremos a este digno colegiado, na forma do artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal…
