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TJPB incentiva participação em pesquisa de acessibilidade e inclusão feita pelo Superior Tribunal de Justiça

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, comprometido em promover a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário estadual, incentiva os magistrados e magistradas, servidores e servidoras a participarem de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai possibilitar a revisão da política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades no acesso à justiça. A iniciativa da consulta segue recomendação da…

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Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’ ocorre no dia 2 e inscrições estão abertas

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  No dia 2 (sexta-feira) de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’. O evento é destinado a magistrado e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições estão abertas até a quarta-feira (31), por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/2Y2fG7FroXtAHEBf9 ou através do QR-Code do cartaz abaixo. As informações de acesso serão enviadas ao e-mail cadastrado após a finalização das inscrições. O webinário será…

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Município de Massaranduba terá que adequar prédio às normas de acessibilidade

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  O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0821659-06.2021.8.15.0001, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público da Paraíba ajuizou…

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Acessibilidade: Portal do TJPB passa a funcionar com sistema VLibras

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Desde o dia 2 de dezembro/2021 o site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba vem funcionando com o sistema VLibras, ferramenta de acessibilidade, voltada aos usuários com deficiência auditiva. A tradução com o VLibras é feita pela seleção do texto que se deseja traduzir da página. Para isso, o usuário deve iniciar a ferramenta clicando no ícone flutuante, presente no lado direito do Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br). Segundo explicou o diretor de Tecnologia…

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Comissão de Acessibilidade avalia pesquisa sobre estrutura física dos imóveis do Judiciário paraibano

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Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o…

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Comissão de Acessibilidade valida ficha técnica da estrutura física dos imóveis do Judiciário paraibano

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Reunida na manhã desta segunda-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, debateu ações e definiu encaminhamentos voltados à fiscalização, planejamento e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, como ainda inciativas pedagógicas e capacitação de profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência. O encontro de trabalho virtual foi presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, em substituição ao presidente da Comissão, Desembargador…

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Comissão debate criação de unidade de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário paraibano

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A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), tratou sobre a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual desenvolve diretrizes e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, nos órgãos do Poder Judiciário. Com a edição deste novo texto do Conselho, fica revogada a Resolução anterior, de número 230/2016. A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de…

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Webinário debate ‘Acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário’

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‘Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência no Judiciário Paraibano’ foi o tema do webinário realizado, na manhã desta terça-feira (21), para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A temática foi ministrada por Genézio Fernandes Vieira, que é procurador da Fazenda Nacional e diretor jurídico do Instituto dos Cegos da Paraíba e da Associação Paraibana de Cegos. O evento foi transmitido aos inscritos pela plataforma do Zoom e também no canal da…

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Seis Meses de Gestão: TJPB executa reformas em fóruns, com atenção especial à acessibilidade

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  Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) que desenvolvesse e executasse projetos de manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados. Passados seis meses, obras podem ser vistas em várias unidades do Judiciário estadual, e outras já…

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Acessibilidade: Juíza realiza audiência virtual com o auxílio de intérprete de Libras

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A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba – Campina Grande.…

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