O Tribunal de Justiça da Paraíba e as comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (12), devido ao feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil. As atividades administrativas e judiciárias em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nesta quinta-feira (13), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível…
Mesmo em pleno recesso forense, período de 20/12/2020 a 06/01/2021, a Justiça paraibana não parou, atuando no plantão judiciário e por meio virtual. Os prazos na área cível seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, mas a produtividade do Poder Judiciário estadual permanece em ativa com o teletrabalho. Levantamento feito pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba registra que, em 299 dias, referentes ao início da crise sanitária, em março/2020,…
No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por…
No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão…
Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais,…
A Vara Única da Comarca de Conceição, localizada na Região do Semiárido paraibano e distante 579 Km de João Pessoa, registrou um crescimento expressivo neste mês. De acordo com o juiz substituto da Unidade Judiciária e titular da 2ª Vara de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, houve um acréscimo de quase 300% no cumprimento dos atos processuais praticados entre os dias 1º e 26 de maio, ou seja, até esta terça-feira. Os números…
O ritmo dos trabalhos no Poder Judiciário estadual mantém um crescimento significativo, em todos os seus setores. Na manhã desta sexta-feira (22), foi divulgada a produtividade do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que revelou um salto de 195% na apreciação dos processos administrativos, que são de sua competência. Nos últimos dois meses, período que corresponde à decretação do sistema de home office, devido à pandemia da Covid-19, houve o registro de…
De 18 de março, data seguinte à publicação do Ato Conjunto nº 002/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), até o dia 13 deste mês, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o total de 897 atos judiciais em processos eletrônicos, entre despachos (405), decisões (486) e acórdãos (6). Dados da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB…
Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas. Nesses 19 dias avaliados pela Gerência, os…
Seguindo orientações contidas no Ato Normativo Conjunto nº 03/2020, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, que trata sobre as medidas preventivas de Combate ao Covid-19, dentre elas a determinação da execução da prestação jurisdicional de forma remota, magistrados e servidores do Judiciário paraibano estão exercendo suas atividades no sistema home office/teletrabalho, garantindo o direito dos cidadãos. A intenção é…
