O 9º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que aconteceu, durante dois dias (4 e 5/10), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, contou com a participação do ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do desembargador Fred Coutinho, que foi um dos palestrantes. A troca de experiências sobre as boas práticas e a reeleição da diretoria foram…
Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), de forma híbrida, a reunião de trabalho para tratar e dar andamento às diversas e relevantes frentes de atuação do Grupo. Dentre os tópicos, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá falou sobre orçamento próprio do Grupo para 2024, considerando um importante…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro, Carlos Neves e Aparecida Gadelha estão participando do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. A abertura do evento ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), em São Luís (MA). Nesta quinta-feira (5), os corregedores discutiram ações e estratégias para…
“Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois entendo que ser cidadão vai além de ter seu nome lançado nos assentamentos específicos, é estar integrado e envolvido com a transformação e o desenvolvimento da terra que o recebe”. As palavras foram proferidas pelo…
Partes ou advogados que tenham interesse em que seus processos integrem a pauta da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 06 a 10/11/2023, tem até a quinta-feira (12) para enviar a solicitação de inclusão na pauta a uma das unidades judiciárias que aderiram ao evento. As Varas e Juizados que aderiram à Semana, cujo prazo de adesão terminou nesta quinta, estão disponibilizadas no Portal da Conciliação (https://www.tjpb.jus.br/nupemec). A solicitação será avaliada…
Na tarde desta quinta-feira (5), a partir das 15h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai receber o Título de Cidadão Pessoense. O autor da propositura é o vereador Emano Santos e a solenidade será realizada no plenário da Câmara de Vereadores da Capital ‘Casa Napoleão Laureano’. O desembargador João Benedito recebeu nos últimos meses títulos de cidadania dos municípios paraibanos de Cajazeiras, Sousa e Patos, de autoria dos…
O mês de outubro chegou, e com ele as ações informativas de cunho preventivo e de combate ao câncer de mama, alusivas à Campanha do “Outubro Rosa”. O Tribunal de Justiça da Paraíba também está engajado na missão de conscientizar não só servidores, magistrados e colaboradores, mas a sociedade sobre a importância do conhecimento e dos meios de prevenção da doença. O alerta do Poder Judiciário estadual também é dado com a utilização de iluminação…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (4), projeto de Resolução que cria o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Cíveis do Fórum Afonso Campos da Comarca de Campina Grande. A iniciativa visa uma melhor equalização da força de trabalho, melhoria da prestação jurisdicional, além da produtividade e o funcionamento das atividades. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. De acordo…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (02), o deputado federal Romero Rodrigues. O magistrado entregou ao parlamentar um projeto de implantação de um Parque Gerador de Energia Solar, a ser instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. “O deputado se comprometeu a destinar recursos de uma emenda impositiva em benefício do Judiciário paraibano e nós apresentamos um projeto que visa o uso de energia…
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A medida atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do pedido de providências, decorrente da inspeção realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2022. O projeto foi aprovado e…
