Na tarde desta segunda-feira (20), o projeto ‘Conhecendo Judiciário’, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, recebeu 16 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) e do Centro Universitário Uniesp. A iniciativa, lançada em 2013, já recebeu 4.412 alunos de diversas instituições de ensino da Paraíba. A 99ª visita à sede do Tribunal de Justiça da Paraíba marcou o encerramento das atividades do projeto em 2023, que retomará a agenda…
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando, em Salamanca na Espanha, do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia o evento, que ocorre desta segunda (20) até quarta-feira (22), sob a direção das professoras Paz Bando Ballesteros e Esther Martínez Quintero. O Congresso foi transmitido, neste primeiro dia, pelo YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=8FWx-Tg6zRw. O evento congrega estudiosos(as) e pesquisadores(as) na área dos Direitos…
O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita…
O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou seu 36º livro na tarde dessa sexta-feira (17), no Centro Cultural São Francisco – Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. Dessa vez, como coautor da obra ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, que é o resultado de uma longa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017) e concluída pelo…
Na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e sua equipe administrativa, formada por juízes(as) auxiliares, diretores(as) e gerentes, deram continuidade às reuniões com magistrados(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição. O encontro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, foi o último do ciclo de reuniões este ano,…
O desembargador Ricardo Vital de Almeida proferiu decisão decretando a prisão preventiva em desfavor do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Instituto Padre Zé, de Jannyne Dantas Miranda e Silva, administradora do hospital Padre Zé e de Amanda Duarte Silva Dantas, tesoureira do Instituto São José. A decisão atende a um pedido do Ministério Público/GAECO-PB, que investiga a prática de lavagem ou ocultação de bens ou valores (artigo 10 da Lei no 9.613/98), peculato…
Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023…
Com a presença de juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade com sua equipe administrativa às reuniões para tirar dúvidas, ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere nas comarcas de todo o Estado. O encontro ocorre, nesta quinta (16)…
Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35) e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00). O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815…
Nesta quarta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado, conforme o Ato Conjunto 001/2022 do TJPB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na data, a Justiça funcionará em regime de plantão. As atividades no Poder Judiciário estadual serão retomadas na quinta-feira (16), a partir das 7h. A consulta sobre os juízes(as) de cada unidade judiciária e do desembargador plantonista pode…
