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Magistrados e servidores do TJPB participam de congresso internacional na Espanha

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  Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando, em Salamanca na Espanha, do Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos. A Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia o evento, que ocorre desta segunda (20) até quarta-feira (22), sob a direção das professoras Paz Bando Ballesteros e Esther Martínez Quintero. O Congresso foi transmitido, neste primeiro dia, pelo YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=8FWx-Tg6zRw. O evento congrega estudiosos(as) e pesquisadores(as) na área dos Direitos…

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Aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Capital durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita…

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Marcos Cavalcanti lança 36º livro como coautor de ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’

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  O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou seu 36º livro na tarde dessa sexta-feira (17), no Centro Cultural São Francisco – Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa.  Dessa vez, como coautor da obra  ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’, que é o resultado de uma longa pesquisa iniciada pelo jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017) e concluída pelo…

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Presidente do TJ encerra ciclo de reuniões nas circunscrições em 2023 na Comarca de Guarabira

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Na manhã desta sexta-feira (17), no Fórum da Comarca de Guarabira, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e sua equipe administrativa, formada por juízes(as) auxiliares, diretores(as) e gerentes, deram continuidade às reuniões com magistrados(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição. O encontro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, foi o último do ciclo de reuniões este ano,…

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Desembargador Ricardo Vital determina prisão preventiva de ex-diretores do hospital Padre Zé

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida proferiu decisão decretando a prisão preventiva em desfavor do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Instituto Padre Zé, de Jannyne Dantas Miranda e Silva, administradora do hospital Padre Zé e de Amanda Duarte Silva Dantas, tesoureira do Instituto São José. A decisão atende a um pedido do Ministério Público/GAECO-PB, que investiga a prática de lavagem ou ocultação de bens ou valores (artigo 10 da Lei no 9.613/98), peculato…

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Presídios de Guarabira são inspecionados pelo presidente do TJPB e membros do GMF e CGJ

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Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023…

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Uniformizar procedimentos para uma prestação eficiente é o objetivo de reuniões em Guarabira

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  Com a presença de juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade com sua equipe administrativa às reuniões para tirar dúvidas, ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere nas comarcas de todo o Estado. O encontro ocorre, nesta quinta (16)…

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Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação

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Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35) e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00). O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815…

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Tribunal e comarcas funcionarão em regime de plantão no feriado da Proclamação da República

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Nesta quarta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado, conforme o Ato Conjunto 001/2022 do TJPB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na data, a Justiça funcionará em regime de plantão. As atividades no Poder Judiciário estadual serão retomadas na quinta-feira (16), a partir das 7h. A consulta sobre os juízes(as) de cada unidade judiciária e do desembargador plantonista pode…

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Comarca de Guarabira sediará encontro do presidente do TJPB com juízes e servidores a partir de quinta-feira

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Na quinta (16) e sexta-feira (17) desta semana, dando continuidade às reuniões com juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns das Circunscrições do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, estará na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. Os encontros ocorrerão no auditório do Tribunal de Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’. O encontro do desembargador-presidente e sua equipe administrativa com juízes(as) e servidores(as)…

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