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Em Acesso Seguro

Sistema de segurança desenvolvido pelo TJPB deve ser implantado no TRE do Acre

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (18), a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto Ribeiro. Ele veio à Paraíba, com uma comitiva, para conhecer de perto o Sistema Visit. O software, principal componente do projeto Acesso Seguro, será implantado no TRE-AC. A ferramenta tecnológica é um mecanismo utilizado no controle de acesso e identificação das pessoas nas…

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Em casamento coletivo

Parceria entre o TJPB, Aemp e Anoreg proporciona um casamento coletivo com 50 casais na Capital

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A tarde da sexta-feira (14), foi especial e emocionante para 50 casais, que deram o “sim”, durante a celebração do Casamento Coletivo realizado na sede da Igreja Sara Nossa Terra, na Epitácio Pessoa. A celebração foi organizada por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), através da Gerência de 1º Grau, a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp), com apoio de…

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Em Sem categoria

TJPB agora emite Guias de Depósito Judicial com QR Code para pagamento via Pix

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  O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Banco do Brasil, lança uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos usuários: as guias de depósitos judiciais emitidas pela instituição bancária agora contam com QR Code para pagamento via Pix. Essa nova medida permite que os depósitos possam ser feitos rapidamente em qualquer instituição bancária que ofereça o serviço de pagamento por Pix, proporcionando mais agilidade e comodidade. A implementação do…

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Em Comissão de Transição

Comissão de Transição realiza primeira reunião de trabalho para subsidiar a futura gestão do TJPB

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A Comissão Temporária Especial, denominada ‘Comissão de Transição’, para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) eleitos para o biênio 2025/2026, realizou sua primeira reunião de trabalho. Em seu primeiro encontro, realizado na segunda-feira (28), na Escola Superior da Magistratura (Esma), estiveram presentes o desembargador Fred Coutinho, presidente eleito da Corte, e o presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Participaram ainda os demais membros da Comissão de…

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Em Ato Conjunto

TJPB e MPPB assinam ato para disciplinar trâmite de inventário e partilha de bens em cartórios

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O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. O Ato também foi assinado pelas corregedorias do TJPB e do MPPB. A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de…

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Em Direito Administrativo

Presidente do TJPB destaca evolução do Direito Administrativo durante Congresso realizado em JP

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, destacou a evolução que vem sendo registrada no setor do Direito Administrativo nos últimos anos. A fala do magistrado foi durante a abertura do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) com o apoio do TJPB. “Estamos apoiando porque…

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Em Corregedoria

‘Registre-se’: mais de 500 certidões de nascimento são entregues a povos indígenas e quilombolas de Conde

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  Foi realizada nesta segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Este é apenas o início dos resultados do trabalho…

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Em Desembargadores

Presidente do TJPB recebe candidatos às vagas de desembargador para conhecerem gabinetes

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, visitou o Fórum Regional de Mangabeira, nesta segunda-feira (7), para apresentar aos candidatos às vagas de novos desembargadores, os gabinetes que os eleitos irão ocupar. Acompanharam a visita a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além de magistrados (as), membros do Ministério Público…

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Em Certidões

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos campos de preenchimento

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Cartórios devem adotar novos modelos até 1º de janeiro de 2025 O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025. A Corregedoria Geral de…

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Em Corregedoria

Fluxos para realização de inventários e partilhas pelos cartórios é tema de reunião entre CGJ-PB, MPPB e Anoreg

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Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais podem ser feitos em cartório, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Diante da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida no dia 20 de agosto do corrente ano, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, do Ministério Público do Estado e da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) se reuniram nesta segunda-feira (23) para discutir aspectos…

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