Com o término do recesso forense, as atividades voltaram à sua normalidade, nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas. Todavia, os prazos processuais de qualquer natureza continuam suspensos até o próximo dia 20 de janeiro, salvo os relacionados às medidas urgentes. Ainda no período de 8 a 20 deste mês, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, exceto aquelas consideradas urgentes. Já os prazos processuais somente terão início a…
De 1º a 31 deste mês, ocorre a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (acervos A, B e C). A Resolução nº 28/2023 do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinou o funcionamento do esforço concentrado na unidade judiciária. O ato publicado nesta segunda-feira (8), no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito…
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18) o Ato nº 01/2023 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº. 5.672/1992), de Contribuição ao Custeio da Renda Mínima e dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº. 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº. 10.132/2013). O documento trouxe os valores atualizados cobrados pelas serventias…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), realizou na manhã desta segunda-feira (18), uma visita ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da Comarca de Rio Tinto, com o intuito de conduzir um estudo detalhado das instalações e das atividades desenvolvidas no Centro, bem como iniciar o processo de organização de um Curso de Mediadores voltado para a comunidade indígena local. O…
A Comarca de Campina Grande, segunda maior do estado, encerra as atividades do ano de 2023 com um saldo positivo e eficaz, considerando um pacote de ações realizadas ao longo deste ano, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como ao bem-estar de todos que trabalham na unidade judiciária e os que nela transitam. Conforme explicou a diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, foram melhorias substanciais e modernas, entre elas.…
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) realizou seu primeiro ciclo de audiências na última sexta-feira (15), e firmou mais de 90% em acordos conciliatórios. A unidade judiciária desempenha todas as suas atividades em formato 100% digital, por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, coordenado pelo juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques. O Centro é o…
A Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário. Nesta segunda-feira (18), o CNJ encaminhou…
A encenação do Auto de Natal – Nasceu o Salvador, pelo grupo de Teatro Útero, no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital, na tarde dessa sexta-feira (15), marcou o encerramento da Campanha Natal Solidário 2023. A iniciativa, promovida em parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, arrecadou recursos para compra de donativos, que beneficiaram instituições da Capital, Cabedelo, Bayeux…
A Missa de Confraternização Natalina, realizada nessa sexta-feira (15), reuniu, na Sala de Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros da mesa gestora do Poder Judiciário estadual, o presidente, desembargador João Benedito da Silva, a Vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Além dos desembargadores Fred Coutinho, Marcos Cavalcanti, Arnóbio Teodósio (aposentado), a presidente da Aemp (Associação das Esposas dos Magistrados…
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Cuité e titular da 2ª Vara Mista, Fábio Brito de Faria, presidiu, nessa quarta-feira (14), a cerimônia de casamento comunitário de 23 casais, no Município de Nova Floresta, pertencente à região da abrangência da comarca. O evento foi organizado pela Prefeitura de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único da cidade. O juiz Fábio Brito disse ter sido…
