A gestora de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Marias da Graças Morais Guedes, se reuniu com os juízes-coordenadores das metas que atuam no TJPB. O encontro de trabalho virtual aconteceu na tarde desta segunda-feira (28) e serviu para fazer um balanço do que já foi feito na área de cada meta.
Estiveram presentes os juízes (as) Anderley Ferreira (Metas 01 e 02); Antônio Carneiro (Metas 03 e 04); Jailson Suassuna (Meta 5); Eduardo Soares (Meta 06); Ana Carla Falcão (Meta 08); Micheline Jatobá (Meta 09); e Keops Vasconcelos (Metas 11 e 12).
“Após reunião com os juízes coordenadores das Metas constatamos um significativo aumento no cumprimento de todas elas, de 1 a 12. Esse avanço muito nos anima já que o Tribunal estará pontuando para obtenção do Selo de Qualidade do CNJ, um reconhecimento pela dedicação de cada magistrado e cada servidor. A dedicação dos coordenadores e juízes tem influenciado de forma muito positiva para alcançarmos esses resultados”, comentou a desembargadora Maria da Graças.
A coordenadora da Meta 09 e assessora da Vice-Presidência do TJPB, Micheline Jatobá, disse que mais uma vez a reunião foi muito produtiva. “Os índices evidenciam um incremento no julgamento dos processos que compõem o acervo das metas, demonstrando o empenho e esforço dos colegas na priorização dos feitos”, sustentou a magistrada.
De acordo com o coordenador da Meta 06, juiz Eduardo Soares, diante das mudanças gerenciais no tocante ao cumprimento da Meta 06 (Ações Coletivas), o grupo de juízes e assessores se dedicou a adequar no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) os novos códigos de assuntos pertinentes e previstos no Glossário, num trabalho denominado de validação do acervo.
Confira as metas estabelecidas pelo CNJ e seus respectivos cumprimentos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, até agora.
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Neste item, até agora, o TJPB julgou 177% dessas ações. (Meta batida)
Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. O Poder Judiciário estadual já julgou 99,58% das ações no primeiro grau; 109,78%, no segundo grau; 103,57, nos Juizados Especiais; e 100,57%, nas Turmas Recursais. (Meta batida).
Meta 3 – Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020. Devido as questões de bandeiras, por conta da pandemia, o TJPB conseguiu cumprir, até agora, 13,27%.
Meta 4 – Identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Aqui, o Tribunal já alcançou 95,61%.
Meta 5 – Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%. Segundo as estatísticas do TJPB, taxa atual tá em 62,29%. (Meta batida).
Meta 6 – Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau. Os índices alcançados aqui estão em 145,12%, no primeiro grau; e 151,11%, o segundo grau. (Meta batida)
Meta 8 – Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019. Já foram julgados 129,2% de processos relacionados a feminicídio e 144% à violência doméstica. (Meta batida).
Meta 9 – Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. O projeto do TJPB já alcançou 44% de sua totalidade e deve ficar concluído até o final deste ano.
Meta 11 – Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente. O índice alcançado pelo TJPB, até da data da reunião, era de 107,34%. (Meta batida).
Meta 12 – Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2020. Por fim, o Tribunal de Justiça da Paraíba já cumpriu 105,17% desse tópico. (Meta batida).
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
