A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Paraíba voltou a se reunir, virtualmente, na manhã dessa segunda-feira (21). Presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a Comissão tratou de vários assuntos ligados ao interesse de magistrados, servidores e do patrimônio do Poder Judiciário estadual. Entre os temas, ficou acertado que será criado o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do TJPB.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e adjunto da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques, o Núcleo de Segurança e Inteligência desempenhará ações preventivas e proativas para a identificação e neutralização de vulnerabilidades, ameaças e riscos que possam restringir o livre exercício da magistratura.

“A lógica sistêmica da atividade de inteligência possibilita a efetiva integração e a interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com instituições de segurança pública e inteligência, materializando princípios da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”, explicou Rodrigo Marques. Ele informou que a criação do Núcleo está respaldada na Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o assessor militar do TJPB, major Álvaro Cavalcante Filho, o Núcleo será um grande avanço para o Poder Judiciário paraibano, com a finalidade de subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos sigilosos e estratégicos.

“O Núcleo de Inteligência implementará ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos magistrados paraibanos, bem como subsidiará informações para o processo decisório no âmbito da segurança institucional do Judiciário paraibano”, comentou o assessor.

Também compõem a Comissão Permanente de Segurança do TJPB os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Carlos Martins Beltrão Filho; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, os magistrados Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), Geraldo Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor da Comarca de Monteiro), como ainda o coronel Gilberto Moura (gerente de Segurança Institucional do TJPB) e o servidor Jardel Rufino (coordenador do Acesso Seguro).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB