A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa conclui, nesta segunda-feira (12), a IV Turma do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção (modalidade EaD), com a participação de 100 pretendentes. A capacitação teve inscrições de 13 comarcas da Paraíba e de outros Tribunais de Justiça, a exemplo dos estados de Tocantins e Maranhão. Ao final do evento, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Adhailton Lacet Porto, fará a entrega dos certificados para os habilitados.
O evento contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (Esma-TJPB), do Ministério Público da Paraíba, da Defensoria Pública, do Grupo Adopare e do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead/JP), além da participação de professores universitários.
Durante a palestra de encerramento do Curso de Adoção, o magistrado afirmou que cada dia a habilitação para às pessoas interessadas em adotar está sendo aprimorada. “Estamos avançando a qualificação do Curso, trazendo professores universitários, casais que já adotaram, adolescentes que foram adotados e trazem seus depoimentos. É imperioso dizer que o caminho para a adoção sempre é o legal. Ninguém deve buscar vias transversas ou arranjos para constituir uma família, por meio da adoção”, pontuou Adhailton Lacet.
Ele lembrou que o curso é uma exigência legal contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como forma de capacitar toda pessoa que pretenda adotar uma criança. “Parabenizo a todos pela escolha da adoção legal”, disse o juiz.
A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, a psicóloga, com atuação no Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplina (Napem), da 1ª Circunscrição, Miucha Lins Cabral, trouxe à baila questões relevantes sobre a temática da adoção, que foram abordadas de forma síncrona e assíncrona, através de lives e de um material cuidadosamente produzido e disponibilizado na plataforma da Escola Superior da Magistratura (Esma) do TJPB. “Disponibilizamos vídeos, apostilas, infográficos e questionários de avaliação. O feedback dos participantes foi muito positivo, sobretudo, em relação à qualidade do conteúdo disponibilizado e ao aprendizado sobre o universo da adoção. Esse retorno é extremamente gratificante para a equipe técnica do Napem, que vem trabalhando incessantemente pelo aprimoramento do curso de adoção, não obstante os desafios impostos pelo atual momento pandêmico que estamos vivenciando”, avaliou Miucha Lins.
Durante os 22 dias de evento virtual, foram repassados aos participantes os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos da prática, bem como tirar dúvidas sobre o assunto. A programação trouxe temas como A Atuação da Defensoria Pública na Infância e Juventude; Aspectos Sociais da Adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente; Construção de Vínculos em Tempos de Pandemia; À Espera do(a) Filho(a), Desenvolvimento Moral e Adoção; O Papel do Psicólogo Jurídico no Contexto da Adoção e Repensar a Linguagem da Adoção, além de depoimentos.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
