O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 5ª Circunscrição (Cajazeiras), realizou um Curso Online para Postulantes à Adoção, transmitido pelo aplicativo Zoom, que atendeu 12 pretendentes de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Carrapateira e São José de Piranhas. A formação visa atender às exigências legais referentes à habilitação para adoção e é uma etapa obrigatória do processo, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em resumo, o passo a passo da adoção consiste no seguinte procedimento: o interessado dá entrada no processo, munido das documentações necessárias. Em seguida, ele é avaliado pela equipe do Napem, que elabora um relatório dando parecer sobre sua aptidão, devendo participar do Curso de Habilitação. Depois, com todos esses quesitos cumpridos, o promotor emite seu parecer sobre a habilitação e o juiz defere, ou não. Quando deferido, o pretendente é colocado na fila de adoção, que atualmente é gerida através do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O programa de preparação psicossocial e jurídica para pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes teve a palestra de abertura ‘Aspectos Legais da Adoção e Destituição do Poder Familiar’, com a juíza Mayuce Santos Macedo (coordenadora do Napem). Na ocasião, a magistrada falou sobre o procedimento, abordando a temática de forma prática e de fácil compreensão aos postulantes. “O curso foi bastante produtivo, tanto em nível de informação, quanto para agilizarmos alguns processos pendentes que ainda precisam do certificado dos pretendentes”, afirmou.

Também houve atividades reflexivas sobre ‘A expectativa dos pais na Adoção’, ‘Adoção na contemporaneidade: questões legais e psicossociais’, ‘Crianças em abrigos, ‘Desafios da adoção tardia’, ‘Definindo o perfil’ e ‘Devo contar ao meu filho sobre sua adoção?’, além da atividade dinâmica ‘Mitos e Verdades da adoção’.

A assistente social Darlânia Pinheiro Leandro (professora do Curso de Serviço Social da FAFIC) proferiu palestra sobre ‘Aspectos Sociais da Adoção’ e a psicóloga Leilane Cristina Oliveira Pereira (professora do Curso de Psicologia da Faculdade Santa Maria) abordou ‘Aspectos Psicológicos da Adoção’.

De acordo com a psicóloga Tatiana Alves Pereira Oliveira, esse curso teve um perfil bem variado de participantes. “Temos casais hétero, homoafetivos, e em outros cursos já tivemos participação de pessoas solteiras, inclusive”, registrou.

Também participaram da organização do evento as assistentes sociais Sílvia Gabriella Leite, Renárdia Lindicássia Nogueira e Roberta Keliane Nobre Vieira.

Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB