O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) disponibiliza para magistrados ou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) uma ferramenta da rede de conciliação: o Gabinete Virtual de Conciliadores. Trata-se de uma central onde conciliadores qualificados e treinados para atuar em qualquer comarca ou Cejusc, desde que solicitados pelo juiz respectivo, realizam audiências para solucionar litígios.
O Nupemec é dirigido pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti e tem como diretores adjuntos os juízes Ana Amélia Câmara, Antônio Carneiro e Pedro Davi.
De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a ideia é otimizar as conciliações, suprindo a insuficiência de conciliadores em qualquer Comarca da Paraíba. “Isso minimiza um problema crônico que enfrentávamos, que era a falta de conciliadores nas áreas mais distantes do nosso Estado”, explicou o magistrado.
Antônio Carneiro acrescentou que esse período de excepcionalidade, onde os meios virtuais vem sendo utilizados como única opção, acabou criando um ambiente propício à implantação do Gabinete Virtual de Conciliadores. “A presença física do conciliador, a questão da territorialidade, gastos excessivos com deslocamentos. Tudo isso passou a integrar um passado já superado”, ressaltou.
O Gabinete Virtual de Conciliadores atua suprindo as necessidades dos Cejuscs ou das Comarcas, principalmente nos esforços concentrados promovidos pelo Nupemec, bem como nas ações de reforço realizadas pelo Tribunal nas unidades judiciárias de todo o Estado.
Atualmente são, aproximadamente, 50 conciliadores atuando, mas há um processo de ampliação do quadro, no qual o objetivo é que esse quantitativo seja dobrado até o final do ano.
Independente do local onde a demanda foi ajuizada, o Nupemec dispõe de conciliadores virtuais para auxiliar os juízos conciliatórios. “Atuando de forma efetiva nas sessões de conciliação, os conciliadores são facilitadores do consenso, do diálogo e da solução adequada dos conflitos. É uma nova realidade no modelo de jurisdição na Paraíba”, disse a juíza Ana Amélia.
O Gabinete Virtual de Conciliadores já atuou em esforços concentrados em demandas contra instituições bancárias, companhias aéreas e agora será iniciado na Comarca de São Bento, informou o juiz Pedro Davi.
O juiz Jailson Shizue Suassuna, titular da Vara Única da Comarca de Bananeiras, já utilizou o serviço e conta como foi sua experiência. “O conciliador da Comarca estava impossibilitado de fazer audiências e para que elas não fossem redesignadas, solicitei o auxílio do gabinete virtual, que prontamente foi atendido. Enviei a pauta e os conciliadores realizaram as audiências. Eles são muito capacitados, usam técnicas de conciliação cujos índices são bem altos e redigem os termos de audiência. O serviço prestado é de excelência, recomendo, e espero que continue e se expanda cada vez mais, para que possa atuar em várias outras comarcas”, comentou.
A instrutora de conciliação e mediação, Alessandra Rocha, atua no Gabinete Virtual de Conciliadores. “Assistimos a um grande avanço na eficiência dos trabalhos, com significativos ganhos sobretudo para as regiões onde não haviam conciliadores cadastrados”, expôs ela.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
