O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira (10), com o Presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Desembargador Edilson Nobre, para tratar da reestruturação dos Comitês de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

“Estamos estudando a possibilidade de na competência de algumas Varas  Cíveis, incluir também a exclusividade para julgar processos que tratem de saúde. Ademais, essas varas teriam servidores especializados no assunto, o que facilitaria a tramitação processual”, afirmou o Presidente do TJPB, Saulo Benevides. O Presidente do TRF-5, Edilson Nobre, concordou em avaliar a proposta e destacou a atuação harmônica do Comitê de Saúde. “Embora se trate de tribunais e órgãos diferentes a finalidade de ambos é servir à sociedade”, enfatizou.

O coordenador do Comitê de Saúde, juiz Marcos Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e o juiz federal do TRF-5, João Pereira, que é vice-coordenador, apresentaram como alternativa a elaboração de um ato conjunto que unificará atuação dos tribunais estadual e federal com relação ao tema em questão.

O juiz Marcos Salles considerou a reunião bastante resolutiva. “A capacidade de ambos os presidentes, do TJPB e do TRF-5, faz com que o jurisdicionado tenha resultados bastante positivos. Vamos aguardar que a gente possa avançar numa prestação jurisdicional de qualidade conforme propõe o Conselho Nacional de Justiça”, declarou o coordenador do Comitê de Saúde.

Participaram também da reunião, os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques; e o juiz auxiliar da Presidência do TRF-5, Marco Bruno Miranda Clementino.

Por Walquiria Maria – Gecom/TJPB