A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 ,do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJ.

A gerente do Fórum, Francineide Nascimento, ressaltou que o descarte dos processos físicos, sem serventia, pois já têm a versão eletrônica, foi uma boa iniciativa do Tribunal de Justiça, além de melhorar a organização e higienização do arquivo judicial da Comarca, que ganhou mais espaços. Ela observou, igualmente, que os feitos para o descarte são oriundos do Juizado Especial, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas.

“Vai melhorar bastante a organização dos arquivos das Varas, por conta da retirada do grande volume de caixas com processos arquivados. Além de ser um custo a menos para o Tribunal de Justiça, com a redução da aquisição de estantes, pois as que acomodavam as caixas com os processos do descarte serão reaproveitadas pelos Cartórios”, disse.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB