Com respeito a todos os protocolos de combate ao contágio da Covid-19, o 1º Tribunal de Júri da Comarca de João Pessoa vai realizar a Pauta de Julgamento da 3ª Reunião Ordinária de 2021. A chefia de Cartório e a assessoria de gabinete do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira, elaboraram a lista de escala de processos que estão em julgamentos, de acordo com o artigo 429, incisos I, II e III, como também o parágrafo 1º do Código de Processo Penal (CPP).
Até o dia 30 deste mês serão julgados pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, 17 réus, que envolvem 16 ações penais.
Segundo a Gerência do Fórum Criminal da Capital, em parceria com o Setor de Epidemiologia da Vigilância de Sanitária de João Pessoa será feito teste rápido para todos os envolvidos nos julgamentos, como servidores e demais profissionais que atuam no sistema de Justiça, como jurados, defensores públicos, advogados, promotores, militares, réus e agentes de segurança. Para o diretor do Fórum, juiz Geraldo Porto, a importância de fazer os testes visa a prevenção. “Atualmente, os trabalhos são realizados, preferencialmente, por meio remoto. Isso não impede que, em razão das peculiaridades dos Júris, tais servidores tenham que comparecer ao Fórum”, comentou o magistrado.
A gerente do Fórum, Liana Urquiza, informou que os teste rápidos também foram realizados no mês de abril deste ano, quando da realização da pauta com 14 processos. Naquela oportunidade, apenas um jurado testou positivo para a Covid-19. O restante das pessoas testadas participou dos julgamentos, normalmente. Ela disse que todos os itens do Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJPB) estão sendo devidamente obedecidos.
“Também instituímos uma brigada de higienização, formada pelos funcionários da limpeza, que faz um trabalho rigoroso em todos os ambientes do Fórum, inclusive no plenário, toda vez que termina um júri”, acrescentou a gerente.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
Por Fernando Patriota/Gecom
