A metodologia de captação das demandas do Poder Judiciário para o próximo orçamento (2022) começou a ser debatida pelos membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (31). Uma das incumbências dos comitês é auxiliar a Administração na construção da peça orçamentária. Durante o encontro, também foi apresentada a execução orçamentária do Poder Judiciário referente ao mês de abril.

O comportamento orçamentário foi exposto pela diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, que detalhou as receitas previstas e realizadas e a arrecadação proveniente do Tesouro (repasse do duodécimo), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Fundo do Poder Judiciário (custas, emolumentos e outros). Também traçou comparativos entre os desempenhos econômicos e financeiros nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

Quanto à captação das demandas para a peça orçamentária de 2022, que deverão ser encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado até setembro, para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a diretora Izabel da Nóbrega explicou que precisa estar compatível com o Plano Plurianual (PPA 2020 a 2023) e com a Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado em março deste ano, elaborado conjuntamente pela Diretoria de Finanças, Diretoria Estratégica e Presidência do TJPB.

O PLDO está baseado nas metas e prioridades estabelecidas para o biênio 2021/2022 – sob a Presidência Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – alinhadas ao Planejamento Estratégico do período 2021-2026. As prioridades definidas e apresentadas durante a reunião estão enquadradas em cinco frentes: Gestão Judicial, Gestão Administrativa, Tecnologia, Infraestrutura Física e Segurança.

Os debates sobre a matéria serão concluídos na próxima reunião, no início do mês de julho, com um tratamento mais aprofundado sobre pontos específicos do documento, para posterior envio à Presidência, que tem poder discricionário para acolher e encaminhar as sugestões.

A reunião contou com a presença dos desembargadores Leandro dos Santos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, que integram o Comitê Orçamentário de 2º Grau.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB