Adotar é um ato de amor. Esta mensagem foi transmitida por muitos magistrados e magistradas do Judiciário estadual paraibano durante toda esta terça-feira (25) – Dia Nacional da Adoção – por meio de veículos de comunicação e de publicações em redes sociais. Na Capital e no interior, juízes usaram espaços na imprensa local para difundir o tema, apresentar informações, desconstruir preconceitos e estimular a prática.
Os debates sobre o tema e as ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado vêm sendo estimulados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. Na semana passada, o órgão, junto à Corregedoria-Geral do MPPB, reuniu juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que foi ressaltada a importância de uma discussão massiva junto à sociedade, por meio de redes sociais, veículos de imprensa e escolas.
Uma das juízas a expor a temática foi Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita, com competência em Infância e Juventude, e diretora do Fórum. Durante o Programa Manhã da gente, da TV Arapuã, a magistrada falou sobre o dia a dia da Vara no contexto da pandemia e a tramitação dos processos relacionados à adoção. “Também pude responder perguntas de telespectadores sobre como participar do processo de habilitação para a adoção”, complementou.
Na sequência, conversou sobre o tema no Programa Elas por Elas, veiculado pela Rádio Sanhauá AM, onde discorreu, de forma mais ampla e sensível, sobre aspectos mais humanos que jurídicos. “Falamos sobre os motivos que colocam uma pessoa em disponibilidade para a adoção, o verdadeiro significado de adotar, as dificuldades enfrentadas no processo, o que motiva as pessoas a buscarem a adoção como forma de constituição da família e, principalmente, a importância disso na vida das crianças e dos adolescentes adotados”, informou.
O corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, juiz Fábio José de Araújo, também levou a mensagem aos telespectadores do Programa Com Você, da TV Tambaú, afiliada do SBT. Na ocasião, ele lembrou a todos que o instituto jurídico da adoção possibilita às pessoas que não puderam ou não quiseram gerar filhos biológicos a construção de vínculos afetivos de paternidade e maternidade, sem qualquer distinção para o Direito.
“Esse ato é a representação de que o afeto é capaz de construir fortes e sólidas relações familiares. E para além de sua juridicidade, é um importante ato de amor ao próximo”, defendeu.
Em Itaporanga, o magistrado Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista, explicou aos ouvintes da Rádio Boa Nova 87.9 FM (que tem alcance no Sertão paraibano) a importância da data e, principalmente, da adoção tardia, que envolve crianças maiores e adolescentes. Na ocasião, o juiz afirmou que o vínculo afetivo não depende da idade.
“Crianças mais velhas e adolescentes têm todas as condições de estabelecer vínculos e de ser inseridas nas famílias. Na verdade, este é o público que mais precisa ser acolhido. A idade não é um obstáculo, pois sabemos que eles podem reconstruir uma nova vida. A adoção é o caminho, um redirecionamento, uma bandeira que eu defendo não só como juiz, mas na vida”, afirmou.
Na segunda-feira (24), Antônio Eugênio também falou sobre o tema no Programa Balanço Diário, da TV Diário do Sertão, de Cajazeiras. E encaminhou aos portais de notícias locais, blogs e outros veículos de comunicação o material gráfico produzido pelas Corregedorias do TJPB e do MPPB, disseminando informações sobre o Dia da Adoção, dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), adoção tardia, entre outros.
Na Capital paraibana, o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, cumpriu uma longa agenda, abordando variados aspectos sobre o tema. Participou do Correio Manhã, com Bruno Sakauê, TV Correio/Record TV; do Bom dia Paraíba, da TV Cabo Branco, afiliada da Globo, e, no período da tarde, debateu o assunto no I Webinário estadual em alusão ao Dia Nacional da Adoção, realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. O evento também teve a participação do juiz Antônio Silveira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Cabedelo.
Pela noite, Adhailton Lacet participará, ainda, do Programa Hora H, com Heron Cid, na Rádio Mais PB, e do programa Sessenta minutos, da Rádio Arapuan.
Adoção tardia e de crianças com deficiência também foi tema tratado na Rádio Panorâmica 97.3 FM/CBN de Campina Grande pelo magistrado Hugo Zaher, auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca. O magistrado participou, ainda, de um webinário sobre a matéria.
“É uma oportunidade muito boa para esclarecer a população a respeito dos caminhos para se realizar a adoção, o combate à adoção irregular e também a promoção da adoção de crianças mais velhas, adolescentes, com deficiência e grupos de irmãos, estimulando o trabalho do Poder Judiciário numa perspectiva intersetorial com o Poder Executivo, o Legislativo e a sociedade”, avaliou o juiz.
O magistrado que também está respondendo pela Comarca de Esperança revelou que, nesta terça-feira (25), a unidade lançou a Campanha “Dê à luz com o coração: ADOTE!”, por meio do Instagram (@esperancacomarca). Na rede social, a juíza Juliana Dantas, da comarca de Remígio/PB, falou sobre os requisitos para se adotar.
Próximos dias – O assunto continuará em pauta em todo o Estado por toda a Semana Estadual da Adoção, que segue até a sexta-feira.
Nesta quarta-feira (26), o juiz Adhailton participará, também, do Programa Vanguarda, da TV Master, com Abelardo Jurema. Na quinta, o magistrado e a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Cananea, participarão da live ‘Vamos falar sobre Adoção’, das 18h às 20h, promovida pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Já o magistrado Hugo Zaher estará presente na sexta-feira (28) no evento do Conselho Federal da OAB sobre ‘Segurança Jurídica das Adoções Judiciais no Brasil’.
Por Gabriela Parente
