O Dia Nacional da Adoção é comemorado dia 25 de maio, conforme a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em alusão a esta data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande está promovendo um mutirão para agilizar a tramitação de todos os processos em andamento sobre adoção: guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. A iniciativa iniciou no mês de abril e ocorre até o fim de maio.
De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive zerando todos os processos com mais de 100 dias sem movimentação. “Conseguimos praticamente zerar os atrasados e realizar todas as audiências e atividades propostas”, disse o magistrado.
Ainda segundo o magistrado, o objetivo destas reuniões é elaborar uma visão geral sobre a situação de cada acolhido, aperfeiçoando o plano individual de atendimento e discutindo as perspectivas e opções disponíveis, encaminhando os procedimentos de reintegração ou reinserção familiar, apadrinhamento, entrega protegida e adoção.
“Cada indivíduo é abordado em suas potencialidades e todos participam visando oferecer um cuidado integral. Posteriormente, serão realizadas audiências nos processos judiciais de guarda, destituição de poder familiar e adoção, bem como a atualização dos pedidos de habilitação à adoção, com imediatos reflexos no Sistema Nacional de Adoção (SNA).”, ressaltou Perilo.
Após a realização dessas atividades e com a tramitação dos pedidos recebidos de habilitação, será discutida a realização, neste mês ou em data próxima, de mais um curso online para pretendentes à adoção, dado à grande procura pela sociedade.
Nos dias 24 e 26 deste mês, a Vara da Infância e Juventude vai promover uma palestra com o tema ‘Entrega Protegida’, que passa pela formação e conscientização das equipes de saúde. A temática será abordada para os Conselheiros Tutelares no dia 24 e para a rede no dia 26. “Todo esse trabalho tem como meta a conscientização das pessoas sobre a adoção e sua importância para a sociedade e para as crianças e adolescentes que necessita de uma nova família, uma nova vida, um novo futuro.”, ressaltou o magistrado Perilo.
Gecom/TJPB
